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O objetivo é amenizar o aumento nas tarifas no próximo ano e evitar um reajuste de 21%, como mostrou o Estadão. A fatura chegará no futuro, já que o empréstimo será diluído nas contas de luz em um prazo de quatro a cinco anos.
A operação de crédito será criada por meio de uma medida provisória (MP), prevista para o início da próxima semana, e regulamentada via decreto. A “Conta Escassez Hídrica” irá suportar todos os custos das medidas emergenciais adotadas pelo governo nos últimos meses para evitar apagão e até mesmo um racionamento de energia.
A estrutura é semelhante à do socorro financeiro ao setor elétrico no ano passado por conta da pandemia, a “conta-Covid”, que também será pago via conta de luz nos próximos anos. Apesar da similaridade, o cenário econômico mudou.
Entre as medidas está o programa de redução voluntária voltado aos consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. O desconto prometido pelo governo foi de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizando dentro da meta de 10% a 20% no último quadrimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Na prática, o consumidor, em conjunto, ainda pagará pelo desconto dado aos que pouparem. Masa fatura será diluída nos próximos anos, e não terá impacto imediato em 2022.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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