O Governo do Paraná definiu nesta quarta-feira (12) os critérios para concessão do auxílio financeiro de R$ 50 mil destinado à reconstrução das casas destruídas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira (7).
O programa, chamado Reconstrói Paraná, garante apoio direto às famílias vítimas de desastres naturais ou tecnológicos, com repasses emergenciais voltados exclusivamente à recuperação de moradias.
Recursos de até R$ 50 mil por família
Cada família poderá receber até R$ 50 mil, em caráter emergencial e temporário, para reconstruir parcial ou totalmente as residências danificadas. Os recursos poderão ser utilizados apenas para compra de materiais de construção e contratação de mão de obra, por meio do Cartão Reconstrução e do Voucher de Serviços, sem permitir saques ou uso para outras finalidades.
Para viabilizar o programa, o Governo do Estado investirá R$ 50 milhões no Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A operação será conduzida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e pela Defesa Civil Estadual, com apoio de outros órgãos estaduais e orientação da Procuradoria-Geral do Estado.
Critérios e valores conforme os danos constatados
O principal objetivo do programa é assegurar a reconstrução completa das moradias afetadas, com o valor do auxílio variando conforme o grau de destruição identificado nos laudos técnicos elaborados pelo Crea-PR e por engenheiros voluntários:
- Famílias com casas totalmente destruídas receberão R$ 50 mil.
- Danos graves dão direito a R$ 35 mil (70% do valor máximo).
- Danos leves garantem R$ 20 mil (40% do valor de referência).
Integração com projeto habitacional da Cohapar
A medida complementa o projeto da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que construirá 320 novas moradias em Rio Bonito do Iguaçu. As novas unidades priorizarão famílias de baixa renda que não possuem condições financeiras de reconstruir suas casas por conta própria.
As famílias com imóveis totalmente destruídos poderão escolher entre uma nova casa da Cohapar ou o recebimento do auxílio financeiro de R$ 50 mil. Já aquelas com danos parciais, ou fora dos critérios de prioridade, também terão acesso ao benefício.
Atendimento e cadastro das famílias
Enquanto os laudos das vistorias são finalizados, o Governo do Estado mantém um escritório provisório da Cohapar instalado em uma tenda no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz. As famílias afetadas devem procurar o local para realizar o cadastro, que servirá de base para determinar o atendimento — seja pela reconstrução via programa ou pela inclusão entre as novas unidades habitacionais.
A primeira fase das inspeções estruturais está 98% concluída, segundo informações do governo estadual. Engenheiros da Cohapar, do Crea-PR e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR) finalizam as últimas vistorias nesta quarta-feira (12). Os laudos técnicos subsidiarão a definição dos valores a serem pagos a cada beneficiário.
Repasses devem começar nesta semana
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, o município apresenta rápido avanço nas ações de reconstrução e limpeza das áreas atingidas. “Há uma evolução muito forte a cada dia. Já abrimos um escritório de aceleração da reconstrução e organizamos o fluxo de materiais e equipes. O objetivo é garantir cobertura às casas antes da chegada das chuvas e iniciar as obras das novas unidades”, afirmou.
O secretário acrescentou que, com a conclusão dos laudos, os repasses do auxílio devem começar ainda nesta semana. “O laudo é o CPF da reconstrução. É ele que define o valor do benefício para cada família”, destacou Guto Silva.
Além da recuperação das moradias, o Governo do Paraná também realiza estudos técnicos para restaurar escolas, creches e unidades de saúde do município, com projetos em fase de elaboração a partir dos levantamentos já concluídos.
