Governo Federal propõe 0% de reajuste para docentes do magistério federal em 2024, com promessas de aumentos futuros, greve continua
Em recente reunião com representantes do magistério federal, o governo brasileiro reiterou sua proposta de 0% de reajuste salarial para 2024 para os docentes do Magistério Federal, greve continua. Este encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (19), contou com a presença de entidades representativas como ANDES-SN e Sinasefe, além do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, e técnicos do Ministério da Educação (MEC).
Apesar da falta de aumento salarial para o próximo ano, o governo propôs reajustes futuros de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Além disso, foram anunciados aumentos nos benefícios, como a elevação do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000 e da assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90. O valor per capita da saúde suplementar também pode ver um reajuste de até 51%, dependendo do escalonamento.
As mudanças propostas incluem ajustes nas progressões e promoções da carreira docente, com o percentual de step — a diferença salarial recebida pelo docente a cada progressão na carreira — aumentando de 4% para 4,5%. Adicionalmente, a proposta do governo inclui a garantia de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perda da retroatividade, respeitando os critérios de cada instituição.
No entanto, a proposta não aborda o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação e a revogação da Instrução Normativa 66/22, deixando uma lacuna importante para os docentes. Além disso, a retirada do ponto eletrônico foi aceita, mas sem a garantia de revogação da Portaria 983/2020, que aumentou a carga horária de ensino para o Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).
Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, destacou que a mobilização por meio de greves foi crucial para impulsionar o governo a encontrar espaço no orçamento para algumas das reivindicações dos docentes. “A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. É uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é um meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público”, afirmou Seferian.
A proposta será agora encaminhada para deliberação nas bases, com assembleias programadas para ocorrer entre os dias 22 e 25 de abril, onde os docentes terão a oportunidade de discutir e votar sobre as medidas apresentadas.
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