A greve dos professores da rede estadual do Paraná chegou ao fim. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (5) durante uma assembleia estadual extraordinária online convocada pela APP-Sindicato. O encontro avaliou a greve da educação, iniciada na segunda-feira (3), e deliberou sobre os novos rumos da mobilização. Embora a paralisação tenha sido encerrada, a categoria decidiu manter o estado de greve e aprovou uma jornada de luta para barrar a terceirização da gestão de 204 colégios, conforme previsto no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Jr.
Declarações da APP-Sindicato
A presidente da APP-Sindicato, professora Walkiria Mazeto, destacou que, embora não tenham conseguido impedir a tramitação do projeto, a mobilização alcançou outros objetivos importantes. “Nossa luta colocou a pauta da venda das escolas no mundo. Provocamos o debate sobre este tema nacionalmente e as agressões deste governador colocaram a nossa pauta no cenário internacional”, afirmou Mazeto. Ela enfatizou a necessidade de intensificar o debate nas escolas para evitar a privatização.
Consultas nas Comunidades Escolares
Em outubro, o governo do Estado iniciará consultas nos 204 colégios para que a comunidade escolar decida se quer ou não implantar o projeto Parceiro da Escola. A APP-Sindicato pretende atuar fortemente nesse processo, buscando conscientizar e mobilizar a comunidade contra a terceirização.
Mediação pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) havia marcado uma mediação entre o governo e a APP-Sindicato para tentar encerrar a greve. A reunião estava agendada para sexta-feira (7) às 15h30 na 2ª Vice-Presidência do tribunal.
Invasão da Assembleia Legislativa
Na segunda-feira (3), manifestantes invadiram a sede da Assembleia Legislativa do Paraná para impedir a votação do projeto de terceirização da gestão das escolas. Eles deixaram o local na terça-feira (4), após a aprovação remota do projeto.
Projeto Parceiro da Escola
O Parceiro da Escola é um projeto recente e inovador sob a responsabilidade do Paranaeducação (Preduc). O projeto tem como objetivo implementar melhorias nas escolas estaduais do Paraná por meio da contratação de empresas especializadas em gerenciamento de instituições de ensino.
A empresa contratada é responsável pela gestão administrativa, incluindo os recursos materiais, como a infraestrutura da escola. O projeto começou no início de 2023 e atualmente duas escolas já participam do projeto: o Colégio Estadual Anibal Kury, localizado no bairro Uberaba, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O objetivo do projeto é garantir a prestação de serviços públicos educacionais com mais eficiência e eficácia por meio dessa parceria. Dessa forma, os diretores das instituições podem se concentrar mais na área da educação, enquanto a área de gerenciamento fica sob a responsabilidade das empresas parceiras. A empresa parceira também deve se comprometer com a melhoria da infraestrutura e, consequentemente, do ensino.
Objetivos estratégicos do projeto
- Assegurar a prestação de serviços públicos educacionais com mais eficiência e eficácia, através da parceria na gestão das unidades escolares estaduais.
- Melhoria da aprendizagem, valorização dos docentes e por reflexo, a melhoria dos índices educacionais.
- Gestão é autônoma e descentralizada, focada em realizar um trabalho direcionado que atenda a todos os estudantes e docentes de forma igualitária.
- Melhoria do IDEB (SAEB) e SAEP do estado do Paraná – tendo como meta da Educação Pública do Paraná, a busca do melhor e maior índice do País, possibilitando assim, o aumento da qualidade de ensino Público;
- O projeto Parceiro da Escola é considerado piloto e a partir dele, será possível identificar quais pontos do projeto foram bem-sucedidos e quais precisarão de aperfeiçoamento posteriormente.
Principais entregas
- Contratação de empresas especializadas na gestão de instituições de ensino, para que elas ofereçam apoio na gestão administrativa de colégios da rede estadual. Elas são responsáveis por questões como infraestrutura, merenda, uniforme, contratação de funcionários (exceto QPMs e QFEBs, que permanecerão em suas funções) e demais processos administrativos.
- Otimizar a gestão administrativa, enquanto o diretor da instituição de ensino pode focar nas questões pedagógicas;
- Modernização da estrutura patrimonial, administrativa e tecnológica, adequando a Educação Pública as inovações tecnológicas necessárias ao mundo atual.
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