O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil publicou no Diário Oficial da União, na última terça-feira (11), um documento que visa acelerar o processo de concessão de visto para a reunião familiar de parentes de até segundo grau de haitianos que residem atualmente no país.
Com isso, a pasta se torna responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos pelos haitianos. De acordo com publicação da Agência Brasil, a solicitação envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade.
A frente da Associação Haitiana de Pato Branco, Marcelin Pierre, afirma que a decisão do Governo Federal pode aproximar famílias que estão separadas por anos.
“O programa de vistos humanitários foi uma forma de ajuda ao Haiti após o terremoto de 2010. Só que o processo de visto é muito burocrático no Haiti e fica cada vez mais difícil para fazer o reagrupamento familiar”, comenta, destacando a crise política e econômica que o país caribenho está vivenciando e “de outro lado tem as gangues rivais aterrorizando a população”.
Marcelin aponta que, atualmente, em torno de 400 haitianos residem e trabalham em Pato Branco, além do trabalho na indústria, há um grupo que começou a atuar de forma autônoma em aplicativos de transporte. Ele também revela que “alguns jovens estão cursando o ensino superior e cursos profissionalizantes para ter uma profissão e entrar no mercado de trabalho.”
Com relação a região, Marcelin afirma que não foi possível realizar anteriormente o censo demográfico, que tanto era aguardado, também pelo fato de que há uma grande circulação de residentes, porém, ele estima que somando os haitanos que moram em Pato Branco, Coronel Vivida, Itapejara D’Oeste, no Paraná e Abelardo Luz e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina, este número sobe para aproximadamente 2 mil.
Mesmo com a dificuldade de contabilizar quando são os originários do país caribenho que estão na região, o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contempla informações sobre refugiados.
Como serão os pedidos
O pedido de residência prévia deve ser realizado por meio de um formulário online no site https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/. Com a documentação aprovada, a Justiça entra em contato com o Itamaraty para autorizar a Embaixada do Brasil no Haiti para conceder o visto. O Ministério da Justiça será o responsável por informar os parentes para que solicitem o documento.
Os aprovados para receber o visto devem chegar ao Brasil e se apresentar à Polícia Federal em até 90 dias para solicitar a Carteira Nacional de Registro Migratório.
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