O prefeito de Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera, e o diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Gheno, receberam na quarta-feira (27) a chefe do escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT), Flávia Natália Ostapiv, juntamente com a bióloga Caroline Bacelar e do advogado Victor Debastiani Valer, para vistoria das unidades de conservação municipais.
Flávia elogiou a iniciativa do Município de adquirir áreas de terra para criação das unidades de conservação, já que estas possibilitam a entrada de mais recursos aos cofres públicos. “Quanto mais áreas e mais melhorias, mais recursos para a Prefeitura”, explica. A arrecadação do ICMS Ecológico prevista para 2022 é de cerca de R$ 600 mil, o que dá em torno de R$ 50 mil a mais por mês.
Segundo Gheno, a intenção é realizar constantes melhorias nas unidades de conservação e firmar parcerias público-privadas para a aquisição de novos espaços, resultando no aumento da arrecadação de ICMS Ecológico, algo novo para Coronel Domingos Soares que, apesar de sua grande área de matas, nunca explorou tais recursos.
Recentemente foram instaladas placas de sinalização, limpeza e manutenção dos espaços, o que elevará o imposto destinado ao Município no próximo ano.
De acordo com o IAT, “o ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado Município aplica no seu território”. Portanto, o valor recebido pelos Municípios por ICMS Ecológico dependerá do seu próprio comprometimento com a preservação das suas unidades de conservação e mananciais”.
A Estação Ecológica Municipal Alceu Gugelmin e a Reserva Biológica Municipal Giuliano Gugelmin, ambas localizadas na linha Chico André, somam 533 hectares, e fazem parte dos investimentos do governo domingosoarense para que o município seja beneficiado com a geração de impostos gerados pela preservação ambiental.
