O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de geração de energia eólica offshore no Brasil. A autorização foi emitida para o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), que será implantado no litoral do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
A entrega do documento ocorreu na sede do Ibama, em Brasília, e contou com a participação da diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, do presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, do coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Antônio Medeiros, e do diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello.
De acordo com o Ibama, a licença prévia é resultado de um extenso processo de análise técnica, iniciado em 2017, conduzido por uma equipe multidisciplinar especializada na avaliação de impactos ambientais nos meios físico, biótico e social.
O coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner, destacou que o trabalho representa uma oportunidade inédita de estruturar metodologias específicas para o licenciamento de projetos offshore no Brasil. “É uma oportunidade única e necessária de construir as formas de avaliação desde o início”, afirmou.
Durante o processo de avaliação, foram identificados impactos ambientais relevantes, que motivaram a formulação de recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental. O plano é composto por 13 programas que abrangem ações como monitoramento da fauna, controle de ruídos subaquáticos, comunicação social e qualificação profissional, entre outras medidas voltadas à sustentabilidade do empreendimento.
A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, segundo o Ibama, mas está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos para as próximas etapas do licenciamento.
Para Claudia Barros, a concessão da licença representa um marco institucional e pode abrir caminho para o desenvolvimento do setor de energia eólica em alto-mar no país. “É uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”, ressaltou a diretora.
O Sítio de Testes será uma plataforma estratégica para pesquisa, inovação e testes tecnológicos no segmento offshore, contribuindo para o avanço da transição energética no Brasil e consolidando o Rio Grande do Norte como polo nacional de energias renováveis.
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