Indígenas pedem ao Estado a contratação de agentes terceirizados

Sem terceirizados nos serviços gerais e na cozinha, alunos não podem retornar as salas de aula; desde início da pandemia única forma de ensino deles é através de materiais impressos

Nesta manhã (16), professores e pais de alunos do Colégio Estadual Indígena Kokoj Ty Han Ja e lideranças da Terra Indígena Mangueirinha se reuniram para assinar um documento que solicita a contratação de agentes para atuar na instituição de ensino.

De acordo com o diretor do colégio, José Carlos dos Santos, a instituição está sem funcionários para fazer as merendas dos alunos e a limpeza do local desde abril deste ano, quando o contrato com terceirizados não foi renovado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed).

“Os pais estão bem preocupados, também querem que as aulas voltem de forma presencial porque os professores já estão todos vacinados e nós manteríamos os cuidados dentro da escola, com os protocolos de biossegurança. Como todas as escolas já estão voltando, nós também queríamos voltar. Porém, sem a contratação desses funcionários, não conseguimos atender os alunos”, contou o diretor.

Dentro da TI Mangueirinha, existem três escolas e só a Kokoj Ty Han Ja que ainda não conseguiu retornar presencialmente por falta de funcionários.

Alunos estão sendo afetados

O colégio indígena conta, atualmente, com 272 alunos matriculados no Ensino Infantil e Ensino Médio. Todos eles, desde o início da pandemia, têm aulas somente através de material impresso, ou seja, com atividades, produzidas pelos professores, em folhas.

Pela falta de internet, por estar localizada na zona rural, os estudantes, sejam aqueles que estão aprendendo a formar as palavras e ler ou os que se preparam para o vestibular, não contam nem mesmo com aulas remotas, por vídeos.

“Nós até temos alguns grupos online de estudo, mas a maioria de nossos alunos não têm internet e por isso, acabam não participando das atividades online”, explica o diretor.

Além dos alunos do Kokoj Ty Han Ja, mais 197 estudantes do Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Colégio Estadual Indígena Segso Tanh Sa, situado na Terra Indígena Kaingang Toldo das Lontras em Palmas, também estão sem aulas presenciais, contando apenas com materiais impressos.

Escola se deteriorando

Além de afetar o ensino das crianças e adolescentes, que ficam atrás da maioria das escolas do Estado, que já retornaram com aulas presenciais, mesmo que de forma escalonada, o colégio também está sofrendo com a falta de manutenção, ou seja, está sujo, ‘abandonado’, de acordo com o cacique João dos Santos.

Como os professores do colégio vão todos os dias até o local para planejar e produzir suas atividades, precisaram começar a limpar a instituição sozinhos. Juntos, eles cortam gramas, limpam espaços de uso comum e vão mantendo a estrutura.

No entanto, como conta o diretor, é preciso os terceirizados para que as aulas voltem a tenham pessoas destinadas para limpar todos os ambientes do colégio.

Documento assinado

O documento, que solicita esclarecimentos sobre o porque da não contratação de novos terceirizados deve ser entregue ainda nesta tarde ao Ministério Público Federal (MPF) e para a Promotoria Pública de Mangueirinha. “Queremos uma justificativa sobre a contratação desses funcionários, que atuam na parte de serviços gerais e na cozinha.”

O ofício é assinado por professores, pais e lideranças da comunidade indígena.

Outras escolas indígenas

Em toda microrregião de Pato Branco existem cinco escolas indígenas. Duas delas — Escola Estadual Indígena Vera Tupã e Escola Estadual Indígena Jykre Tag — , que estão situadas em Chopinzinho e outra em Clevelândia — Escola Estadual Indígena Nitotu — conseguiram retornar com as atividades porque receberam terceirizados. A instituição em Clevelândia só pode voltar com as aulas de maneira escalonada após realocar suas terceirizadas do administrativo na cozinha.

Afinal, quantos profissionais são necessários?

Tanto para o colégio indígena em Mangueirinha quanto para o colégio em Palmas, são necessários seis funcionários terceirizados — sendo dois destinados para serviços gerais, dois para a cozinha e outros dois para a área administrativa.

O que diz o Núcleo Regional de Educação

Conforme a chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Pato Branco, Iara Lucia Tecchio Mezomo, as escolas indígenas da microrregião que estão sem agentes terão funcionários contratados no dia 30 de setembro deste ano, através de uma empresa terceirizada.

Segundo ela, a Seed abriu ontem (15) dois editais de contratação. Um para Processo Seletivo Simplificado (PSS) e outro para terceirizados. Escolas indígenas são incluídas no segundo edital.

“Hoje ou amanhã devo receber da secretaria uma planilha com o número exato de profissionais que cada escola indígena deve receber”, conta.