Ao longo de 2024, o Bloco de Saúde fundamentou diversas iniciativas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sob a liderança da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). Criado em 2023, o grupo atua no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços de saúde para a população.
Principais Ações em 2024
Durante o ano passado, o bloco realizou estudos técnicos, promoveu quatro audiências públicas, realizou visitas técnicas e acompanhou projetos legislativos, fornecendo subsídios para a elaboração de leis e emendas. Entre os focos das atividades, esteve o acompanhamento do uso de recursos da saúde, através da análise do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
A deputada Márcia Huçulak ressalta que o bloco fortalece a interlocução entre o parlamento e diversos setores da sociedade, como governos, gestores, universidades e instituições. “Nosso trabalho permite um diálogo permanente e eficaz, resultando em propostas que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma.
Recursos para Instituições Filantrópicas
Um dos destaques de 2024 foi a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, garantindo investimentos para instituições filantrópicas voltadas à saúde, assistência a idosos, esportes, inclusão e apoio a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. Esses recursos beneficiarão entidades em Curitiba, Ponta Grossa, Medianeira e Rebouças.
Fortalecimento da Fiscalização e Planejamento
O Bloco de Saúde também atua no acompanhamento da execução orçamentária e gestão dos recursos públicos. Em articulação com o Conselho Estadual da Saúde, Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR), o grupo realiza avaliações contínuas da eficácia das políticas implementadas.
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Participação em Comitês e Visitas Técnicas
A deputada Márcia Huçulak integra comitês estratégicos, como o Comitê Gestor Intersetorial para Controle da Dengue e o Comitê de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres. Além disso, realizou visitas técnicas a diversas instituições de referência, incluindo hospitais, laboratórios e unidades de saúde.
Entre as instituições visitadas estão:
- Maternidade Mater Dei;
- Pequeno Cotolengo;
- Laboratório de Climatologia da UFPR;
- Sociedade Paranaense de Pediatria;
- Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba;
- Santuário da Divina Misericórdia.
Audiências Públicas e Diálogo com a Sociedade
O debate público é um dos pilares do Bloco de Saúde da Alep. Ao longo de 2024, Márcia Huçulak promoveu quatro audiências públicas sobre temas essenciais para a população:
- Desafios do combate à dengue;
- Impacto das mudanças climáticas na saúde;
- Aumento da longevidade e a necessidade de revisão das políticas públicas;
- Uso excessivo de redes sociais entre crianças e adolescentes: danos e soluções.
Legislação e Defesa dos Direitos da Mulher
Em 2024, o Bloco da Saúde realizou um levantamento legislativo para aprimorar a legislação estadual voltada a gestantes e crianças de até seis anos, resultando em um novo projeto de lei em tramitação.
Márcia Huçulak também foi coautora e presidente da comissão especial responsável pelo Código de Defesa da Mulher Paranaense, sancionado em abril de 2023, iniciativa da Bancada Feminina da Alep. O código garante maior transparência e acesso da população às leis de proteção à mulher.
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