Desde setembro, um grupo minoritário de peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue em greve, impactando o atendimento aos segurados em algumas regiões. Para minimizar os efeitos da paralisação, o Ministério da Previdência Social comunicou que a partir desta segunda-feira (27), as perícias direcionadas a médicos em estado de greve começaram a ser automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo.
As novas datas serão informadas pelo aplicativo Meu INSS, e ligações pela Central de atendimento 135.
Motivações da greve
Segundo a pasta, a greve foi motivada pela discordância por parte da categoria em relação a um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais alguns dispositivos do acordo de greve de 2022, o qual havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos.
Durante a pandemia, o número de perícias diárias foi reduzido de 15 para 12. Além disso, caso um segurado faltasse à consulta, o perito não precisava atender outro paciente para compensar a ausência. Com o ajuste, um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), os médicos precisariam aumentar sua produtividade, o que gerou insatisfação e levou à paralisação com adesão parcial.
Atualmente, aproximadamente 90% dos peritos aderiram ao novo PGD e continuam trabalhando normalmente. Inicialmente, a paralisação afetava cerca de 30% dos atendimentos diários, mas esse impacto foi reduzido para 10% graças a medidas administrativas adotadas pelo INSS.
Segundo Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência, trata-se da “menor greve da história da perícia médica”, com apenas 10% dos profissionais paralisados. No entanto, mesmo com a adesão reduzida, os efeitos são sentidos principalmente em áreas mais afastadas dos grandes centros. Ele assegurou que a maioria das perícias será remarcada para a semana seguinte, de acordo com a disponibilidade de cada localidade.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, reforçou que a prioridade da instituição é garantir o atendimento aos segurados: “O foco de qualquer procedimento aqui na casa é no segurado, que muitas vezes precisa viajar centenas de quilômetros e tem seus direitos desrespeitados. Na nossa república, nenhum direito deve ser usado de maneira abusiva. Apesar do número pequeno de grevistas, qualquer porcentagem afeta muitas pessoas“, afirmou Stefanutto.
Situação em Pato Branco
Atualmente em Pato Branco dos oito médicos peritos que compõem o quadro, quatro aderiram ao movimento, dificultando ainda mais a organização dos atendimentos. Mais recentemente, a greve foi ampliada, e agora há casos em que peritos faltam duas vezes por semana sem aviso prévio ao INSS. Isso impossibilita o contato antecipado com os segurados, prejudicando aqueles que precisam se deslocar para comparecer à consulta.
Conforme essas informações apuradas, muitos dos atendidos vêm de municípios do interior ou comunidades, onde o deslocamento pode ser difícil. Muitas vezes, eles precisam contar com apoio da prefeitura, conseguir caronas ou até pagar táxi para comparecer à perícia. Pessoas de localidades afastadas, que dependem desse tipo de transporte ou precisam pagar para se deslocar, chegam ao local da perícia e descobrem que o médico não compareceu.
Medidas adotadas
Diante da paralisação, a administração do INSS determinou a suspensão das agendas dos peritos grevistas até que eles informem formalmente o retorno ao trabalho. Assim que notificarem o fim da greve, suas agendas serão prontamente restabelecidas.
A Previdência Social também implementou o sistema Atestmed, que permite a análise documental de benefícios por incapacidade. O objetivo é agilizar a concessão de benefícios e evitar que segurados precisem passar por perícias presenciais quando não for necessário. No entanto, o sistema não consegue substituir integralmente as consultas médicas presenciais, e muitos casos continuam dependendo da avaliação presencial.
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