A assessoria da Polícia Civil emitiu nota lacônica sobre as investigações. “Os agentes estão ouvindo testemunhas e realizam demais diligências para esclarecer os fatos”, informou a instituição. O jornal O Globo, contudo, cita declaração do delegado responsável pelo caso, Flávio Rodrigues, titular da 33ª DP (Realengo), que afirmou que “todos (os depoentes) negaram que tivesse um sexo grupal, mas quatro casais foram para uma sala namorar”.
Os alunos envolvidos têm entre 12 e 17 anos. O Código Penal brasileiro estabelece que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso” com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que tenha sido consensual.
O Colégio Pedro II foi procurado pelo Estadão, e não comentou sobre a investigação. A instituição, no entanto, reiterou nota divulgada no último sábado, 17. O texto afirma que “as atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição”.
Fundado em 1837, o Pedro II é uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino do País.
CONFIRA A NOTA DO COLÉGIO PEDRO II:
“Prezada comunidade escolar,
As atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição.
Vinculações em redes sociais e em alguns canais de comunicação de mensagens e imagens, sem a devida checagem, não só prejudicam a apuração correta dos fatos, como também expõem menores a situação vexatória.
A Direção-Geral não comenta ou realiza qualquer tipo de divulgação sobre apuração de atos indisciplinares, mantendo o devido sigilo e dignidade de menores e da garantia de ampla defesa e presunção de inocência, aplicando as devidas sanções disciplinares previstas no Código de Ética Discente ou, quando observada comportamentos de caráter ilegal, as ações previstas em lei.
Assim, visando dar esclarecimentos iniciais, sem prejuízos às apurações internas, informamos que no dia 13/09 a equipe de assistentes de alunos (inspetores) recebeu a informação de uma ocorrência, com ato libidinoso, entre estudantes no interior do campus.
Após o levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar.
Tão logo a Direção recebeu a denúncia, foi aberto processo disciplinar (23785.000707/2022-55), conforme previsto nas normativas institucionais, visando a correta apuração e a definição das ações disciplinares mais adequadas, à luz do nosso código de ética discente. Porém, em função da gravidade, foi determinada a suspensão imediata, por 5 (cinco) dias letivos, dos(as) estudantes envolvidos até a conclusão do processo.
Foi solicitado ao SOEP que procedesse com o ofício de notificação ao Conselho Tutelar e a realização do atendimento a todas as famílias envolvidas, ações já em desenvolvimento.
Considerando a não existência de materialidade, até o início da apuração da denúncia, a Direção não emitiu nenhuma forma de comunicado ou realizou qualquer tipo de exposição sobre o caso, principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo.
Infelizmente não temos controle pela proliferação nas redes sociais e consideramos desrespeitosa e absurda o uso de nomes ou imagens de estudante menores, como já descrito nesse comunicado.
Sobre as novas regras de convivência e sanções no campus, houve a necessidade de desenvolver estratégias que visassem melhoria na segurança de todas e todos com objetivo de evitar que, durante a apuração, ações de distração pudessem ocorrer. Já estamos planejando uma reunião com as representações estudantis, a associação de responsáveis e representantes dos servidores para novas e adequadas ações. Por hora, manteremos um novo controle até a finalização do processo.
Por fim, informamos que lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento.
Direção-Geral do Campus Realengo II”
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