O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, entregou nesta terça-feira (3), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, à embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a documentação técnica preparada por um grupo de trabalho binacional da usina. O material tem como objetivo avaliar o cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu, além de formalizar um pedido de esclarecimentos ao MRE diante da aprovação de lei específica no Paraguai.
A documentação reúne estudos de viabilidade ambiental e jurídica relacionados à atividade aquícola no reservatório. Segundo Enio Verri, o processo já se encontra em fase avançada de análise. “A aprovação de lei específica no Paraguai, que autoriza o cultivo de espécies exóticas, enseja a avaliação do Itamaraty e dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Dependemos da concordância destas pastas para adotarmos uma política de fomento à produção da tilápia, conforme determinação do presidente Lula”, afirmou.
Lei paraguaia autoriza cultivo de espécies exóticas
Por se tratar de produção confinada em tanques-rede, o Senado paraguaio avaliou que a atividade não configura violação ao Tratado de Itaipu. Em 22 de dezembro de 2025, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou a Lei nº 7.618/2025, que institui o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies alóctones ou exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos.
A medida abriu caminho para a avaliação por parte das autoridades brasileiras, uma vez que o reservatório é compartilhado pelos dois países. A análise envolve aspectos diplomáticos, ambientais e produtivos, além do alinhamento às normas do tratado binacional.
Potencial econômico e social da tilapicultura
De acordo com a embaixadora Gisela Padovan, a proposta representa uma oportunidade de desenvolvimento para Brasil e Paraguai. “Trata-se de uma demanda benéfica para os dois países, com grande potencial de geração de desenvolvimento”, destacou.
A tilápia, proteína de alto valor nutricional e custo acessível, é amplamente consumida no Brasil, mas ainda tem presença reduzida na dieta paraguaia. “O Paraguai pode passar a consumir ou mesmo exportar, já que há forte demanda mundial. Além disso, a produção vai beneficiar cooperativas e associações de pescadores dos dois lados da fronteira”, observou Enio Verri.
Produção experimental já ocorre no reservatório
Atualmente, já existem tanques-rede com tilápias no reservatório de Itaipu, em caráter experimental. As estruturas são utilizadas em pesquisas científicas sobre a ictiofauna local e permitem o monitoramento dos impactos ambientais da atividade.
Os peixes produzidos nesses projetos experimentais são destinados à doação para comunidades indígenas da região lindeira, contribuindo para a segurança alimentar dessas populações.
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Estudos indicam alta capacidade de produção
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional atuam de forma integrada na estruturação do desenvolvimento sustentável da aquicultura no reservatório, com foco em pesquisa, inovação tecnológica e monitoramento ambiental.
Estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que a capacidade de suporte do reservatório de Itaipu é de aproximadamente 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas para cada país.
No lado brasileiro, esse volume representaria quase o dobro da atual produção nacional de tilápias em águas da União. O potencial inclui a geração de cerca de 12,5 mil empregos diretos e indiretos, além do fortalecimento de toda a cadeia produtiva, desde o fornecimento de insumos até o processamento, transporte e comercialização.
Também participaram da reunião o embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty; o diplomata Daniel Falcon Lins, ministro da Divisão de Bolívia, Equador e Peru; o chefe de Gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, Igor Resende; o secretário Guilherme Sorgine; e a assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Gisele Ricobom.
