A Hidrelétrica de Itaipu foi apresentada como uma das fontes de energia mais baratas e estratégicas do Brasil durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, realizada nesta terça-feira (4/11). André Pepitone, diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional, destacou que a usina tornou-se altamente competitiva graças à quitação integral da dívida de construção da hidrelétrica, finalizada em fevereiro de 2023.
O debate, conduzido pelo senador Esperidião Amin (PL-SC) e por autores do Projeto de Lei nº 1.830/2025, discutiu a limitação do preço da energia comercializada por Itaipu para concessionárias brasileiras. Pepitone apresentou dados técnicos e alertou que o valor da energia é definido por acordos binacionais entre Brasil e Paraguai, conforme o Tratado de Itaipu (1973) e Anexo C.
Com o pagamento da dívida, a tarifa média de repasse caiu de US$ 27,86/kW.mês (até 2022) para US$ 17,66/kW.mês no ciclo 2024-2026, representando uma redução de 36,6% no valor. O acordo mantém o preço fixado até o fim do período, consolidando modicidade tarifária e beneficiando milhões de consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Números
Dados apresentados pelo diretor mostraram ainda que, para distribuidoras como CPFL Piratininga (SP), o custo autorizado pela Aneel é de R$ 221,30/MWh — valor inferior ao das usinas cotistas (Lei 12.783/2013, R$ 222,59/MWh) e 28% abaixo do mercado regulado (R$ 307,29/MWh). Pepitone alertou que a imposição de limites inferiores ao custo vigente da energia poderia causar prejuízos à ENBPar, empresa responsável pela comercialização de Itaipu no Brasil, impactando tarifas públicas e o Tesouro Nacional.
O diretor frisou que decisões sobre preços devem seguir consenso binacional e que o entendimento firmado em abril de 2024 prevê que a tarifa de Itaipu contemplará apenas custos operacionais, sem despesas discricionárias.
“Itaipu é do Brasil e do Paraguai, e qualquer definição exige sempre diálogo e busca por consenso”, destacou Pepitone. A usina, além de garantir energia barata, desempenha papel estratégico na segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), fornecendo energia para as regiões de maior consumo do país e auxiliando no equilíbrio do sistema elétrico nos horários de pico.
