Júlia Heimerdinger
A campanha contra violência infantil é uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, em alusão ao menino Henry Borel [morto pela mãe e padrasto] e foi criada no dia 12 de abril.
A campanha consiste em tirar uma foto com as mãos pintadas de azul, referente a uma foto que o menino tinha, e tem como objetivo dar maior divulgação sobre a violência infantil. “É uma tentativa de chamar atenção para esse problema grave que cresce a cada dia, notadamente em nesse período de pandemia”, afirma Franciele Vairich, juíza da vara de Infância e Juventude da Comarca de Pato Branco.
Importância da campanha
De acordo com Francieli no último ano houve uma diminuição nas notificações de violência contra crianças e adolescentes, justamente pelo fato das escolas não estarem funcionando.
“Antes as escolas percebiam os casos de violência e notificavam para o Conselho Tutelar e para os Órgãos de Proteção da Juventude, com a paralisação dos trabalhos presenciais a gente deixou de ter casos, mas não quer dizer que eles não estejam acontecendo, o que tememos é a violência dentro de casa” explica acrescentando que existe um sistema jurídico para a proteção das crianças, que não conseguem se defender sozinhas.
“Com a pandemia e o fechamento das escolas a gente estima que os casos de violência tenham aumentado por conta dessa situação de estresse que a pandemia trouxe para dentro dos lares, mas eles não estão mais sendo descobertos e notificados”, reflete Francieli.
Denúncia
Francieli destaca que um ponto interessante da campanha é que a pessoa não precisa se identificar. Para denunciar uma violência contra criança ou adolescente basta ligar para o número 100.
“Vai ser atendido pelo canal do Ministério que cuida da proteção da mulher, criança e adolescente, e eles vão encaminhar a denúncia para a Vara da Infância e Juventude e Conselho Tutelar, para que possa desencadear uma investigação a partir disso”, explica Francieli.
No começo de abril desse ano Pato Branco lançou um instrutivo, com o fluxo de casos de violência contra crianças e adolescentes. “Hoje, a gente tem um padrão para a denúncia de violência, todo mundo recebeu uma cartilha para que saiba o que fazer”, informa Francieli comentando que Pato Branco é um dos poucos municípios do Paraná que possui esse instrutivo para denúncias.
Desafio
A grande dificuldade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes é o silêncio, a juíza informa que a maioria dos casos de violência é praticado em casa, por pessoas próximas da criança. “Então, o grande desafio é a conscientização, a sociedade brasileira tem uma permissividade muito grande com a violação de direitos de crianças, adolescentes e mulheres, as pessoas não querem denunciar porque vão ficar de ruim da história, muitos parentes visualizam a violência e não querem denunciar”, avalia Francieli.
“Neste momento o desafio é a compreensão de que as crianças são seres em desenvolvimento, são sujeitos de direito e que elas sozinhas não conseguem se defender e quando a gente deixa de denunciar um caso de violência a gente é cúmplice”, finaliza a juíza.
