Na manhã deste sábado (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, deferiu por meio de liminar expedida pelo Desembargador do Trabalho, Adilson Luiz Funez a manutenção de 75% da frota da Cattani S/A, que compõem o Consórcio Tupã em Pato Branco.
A decisão é resultante do indicativo de greve anunciado na quinta-feira (10) pelos motoristas da empresa, após assembleia realizada no Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco (Sintropab). Os motoristas ainda devem se reunir na manhã do domingo (13), para nova assembleia.
Em mantendo a paralisação, pela sentença de Funez deverá ser mantido o funcionamento de 75% da frota, uma vez que o serviço é considerado essencial.
O desembargador também estabeleceu multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão.
Entenda
Os motoristas da Cattani S/A, empresa que faz parte do consórcio Tupa, seguem em alerta de paralisação a partir da 0h da próxima segunda-feira (14). Detentores de 46,6% do transporte público realizado em Pato Branco, se nada for decidido na assembleia prevista para o domingo, conforme informou o Sintropab, a população deve sofrer as consequências de não poder contar com as 15 linhas que estão sob responsabilidade da empresa (veja box).
O motivo da paralisação é uma negociação que ocorre com a empresa desde agosto, quando os motoristas da empresa fizeram um abaixo-assinado pedindo um adicional de 40% da hora do cobrador para os motoristas que fazem também a cobrança, assim como recebem os colaboradores que ocupam as mesmas funções na Transangelo, que também faz parte do consórcio.
Após muitas reuniões e conversas, a Cattani S/A propôs um complemento ao salário, em forma de vale-alimentação, no valor de R$ 165,50, recusado por parte dos trabalhadores.
A empresa de transporte urbano explica que o bônus pago aos motoristas da Transangelo não é aplicável a Catani por ser decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se diz pega de surpresa com deflagração de greve.
Conforme o diretor-presidente da Cattani S/A, Leandro Portela Catani, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está mediando a negociação, e havia remarcado uma audiência para 18 de fevereiro, próxima sexta-feira. “Não há nenhum acordo, nenhuma decisão, que obrigue a Catani a efetuar qualquer tipo de pagamento a título de plus salarial”, disse ao Diário do Sudoeste.
Por ser considerada uma atividade essencial, não há possibilidade legal de as atividades do transporte público serem 100% paralisadas. “Estamos cumprindo o acordo coletivo, os salários em dia e todas as obrigações estão sendo cumpridas”, avaliou o presidente.
Sem nenhuma proposta por parte da empresa, o sindicato aguarda a realização da assembleia convocada para o domingo. “A empresa acredita que está fazendo uma desfeita para o Sindicato, quando, na verdade, essa desfeita é para os seus próprios funcionários”, avaliou o presidente do Sintropab, Epitácio Antônio dos Santos.
Linhas que podem sofrer paralisação a partir de segunda-feira (14)
Avenida Tupi – UTFPR/Unidep
Veneza
Gralha Azul (Via Bonato)
Passo da Pedra
Planalto – Centro (Via Xingu)
São Roque – Vila Verde – Vila Esperança
Gralha Azul – Vibra
Centro – Parque Industrial 2 (Vibra)
Gralha Azul – Atlas
Planalto – Atlas
Reforço Avenida Tupi – UTFPR – Unidep
São Francisco – Atlas
São Cristóvão – Atlas
Gostaria de saber se vai ter lotação segunda o que decidiram trabalho na UTFPR moro próximo dos bombeiros