Uma ótima notícia para a comunidade cultural de Pato Branco! Os projetos culturais selecionados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em breve receberão os recursos financeiros. A Prefeitura de Pato Branco aderiu à PNAB, lei de fomento à cultura que visa apoiar financeiramente atividades artísticas em todo o país.
O processo de adesão à PNAB em Pato Branco teve início em agosto do ano passado. Após a tramitação necessária, os valores referentes aos projetos culturais serão empenhados em breve. O diretor do Departamento Municipal de Cultura, Maurício Maculan, esclareceu que a lei de incentivo prevê o repasse de auxílio financeiro para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades nos campos artísticos.
Uma excelente notícia é que os pagamentos para as pessoas jurídicas serão efetuados em breve, por meio de um decreto que viabiliza essa ação. No entanto, o pagamento para as pessoas físicas, por se tratar de um subsídio de auxílio, requer a aprovação de uma dotação específica pela Câmara Municipal de Pato Branco. Após a aprovação, o pagamento será efetuado.
Prazos e Agilidade nos Pagamentos
Maurício Maculan garantiu que juridicamente o município tem prazo até 31 de junho de 2025 para realizar os pagamentos, conforme previsto. No entanto, o Departamento de Cultura está trabalhando diligentemente para agilizar o processo e resolver essa situação o mais rápido possível, reconhecendo a importância do apoio financeiro para os agentes culturais da cidade.
Diversidade de Projetos Contemplados
Dentre as pessoas jurídicas que tiveram seus projetos selecionados e que receberão os recursos em breve, destacam-se ONGs como o Remanso da Pedreira, a Orquestra Sanfônica de Pato Branco, o Instituto Cultural Educar para a Vida, a Associação JoArt, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), a Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap) e outras instituições que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura no município.
Segundo Maurício Maculan, o valor total dos dois editais da PNAB em Pato Branco soma cerca de R$ 630 mil. Os valores dos auxílios variam de acordo com a categoria do projeto. Para as pessoas físicas, os valores individuais podem variar entre R$ 5.500,00 e R$ 14 mil, enquanto para as pessoas jurídicas, os valores podem variar entre R$ 14 mil e R$ 17 mil por projeto.
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