Uma proposta apresentada por uma estudante da rede pública estadual transformou-se em lei no Paraná. A aluna Rita de Cássia Lesnhak, do Colégio Padre Giuseppe Bugatti, em União da Vitória, teve sua sugestão premiada como a melhor do projeto Geração Atitude em 2025 e, neste ano, viu a iniciativa ser sancionada pelo Governo do Estado.
A proposta foi encampada pelos deputados estaduais Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Casa. O projeto resultou na Lei nº 22.973, sancionada em 12 de fevereiro de 2026, que institui a Campanha Permanente Orienta Paraná, voltada à orientação vocacional e profissional para estudantes do ensino médio das redes pública e privada do Estado.
Programa Orienta Paraná entra em vigor
De acordo com a nova legislação, o programa Orienta Paraná tem como objetivo auxiliar jovens no processo de autoconhecimento, identificação de aptidões e construção de projetos de vida alinhados ao mercado de trabalho. A iniciativa amplia o acesso a informações sobre carreiras, áreas do conhecimento e tendências profissionais, contribuindo para escolhas mais conscientes sobre formação e profissão.
Entre as diretrizes previstas estão a realização de oficinas, palestras, seminários e workshops; mentorias com profissionais de diferentes áreas; aplicação facultativa e gratuita de testes vocacionais para estudantes da rede pública; visitas técnicas; estágios de curta duração; além da oferta de plataformas digitais com dados atualizados sobre cursos e oportunidades.
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Redução da evasão escolar é uma das metas
Outro foco da lei é reduzir as taxas de evasão e desistência precoce em cursos técnicos e de graduação, muitas vezes relacionadas a escolhas desalinhadas ao perfil do estudante. A norma também prevê apoio na elaboração de currículos, estratégias de estudo e planos de carreira, bem como a celebração de convênios com universidades, instituições de ensino profissional, empresas e conselhos regionais de profissões.
A coordenação da Campanha Permanente Orienta Paraná poderá ser realizada pelas Secretarias de Estado, em parceria com entidades públicas e privadas. A lei já está em vigor e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Participação estudantil nas políticas públicas
Segundo o deputado Alexandre Curi, a sanção da lei demonstra a importância de o Legislativo ouvir e apoiar propostas oriundas da comunidade escolar. Para Hussein Bakri, a medida representa o fortalecimento da participação da juventude na formulação de políticas públicas.
A proposta foi desenvolvida por Rita de Cássia sob orientação da professora Juliana Pessi Mayorca, dentro do projeto Geração Atitude, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná e pelo Ministério Público do Paraná, com apoio de outras instituições estaduais.
O Geração Atitude tem como foco a formação cidadã de estudantes do ensino médio da rede pública, incentivando o protagonismo juvenil e o debate sobre temas como cidadania, democracia, política, eleições, voto consciente e o funcionamento dos Poderes.
