Até o momento, Lewandowski foi o único a votar, julgando procedente o pedido das siglas de oposição para que a União volte a exercer maior influência sobre a instituição. Conforme apurou o Estadão com fontes no Supremo, o parecer a ser apresentado pelo STF deve ser favorável à manutenção da lei de autonomia. A maioria necessária para manter a validade do texto aprovado no Congresso compreende ser superável a suposta questão de inconstitucionalidade contida na origem do projeto e alegada pelos partidos.
Lewandowski define nova data para STF julgar autonomia do Banco Central
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que julga a revisão da lei de autonomia do Banco Central no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a pauta ao plenário da Corte para ser votada no dia 25 de agosto. A análise da contestação apresentada por dois partidos de oposição – PT e PSOL -, que pedem a reversão da legislação que retirou o status de ministério da autoridade monetária, estava parada desde junho deste ano após um pedido de suspensão da sessão virtual apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
você pode gostar também
Comentários estão fechados.