Neste domingo (20), mais de 30 mil bacharéis em direito participaram da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado em todas as capitais brasileiras. O exame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), habilita os candidatos a prestarem concursos públicos para o ingresso na carreira de juiz.
De acordo com a Enfam, 33.147 pessoas estavam inscritas para a prova, sendo que 5.516 se identificaram como pessoas negras, 1.254 como pessoas com deficiência (PcD) e 33 como indígenas. O Enam foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de valorizar a vocação para a magistratura, focando no raciocínio e na resolução de problemas.
A primeira edição do Enam, realizada em abril deste ano, contou com 39.855 inscritos, dos quais 7.301 bacharéis se habilitaram para prestar concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho e militares. O exame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e é uma etapa fundamental para quem busca ingressar na carreira da magistratura.
A prova do Enam conta com 80 questões abrangendo temas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, noções gerais de Direito e formação humanística, direitos humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. A avaliação aconteceu das 13h às 18h, no horário de Brasília.
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A realização do exame foi acompanhada de perto por ministros e autoridades do Judiciário. No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente na Universidade Estácio de Sá, onde acompanhou a abertura dos portões. Já em Brasília, o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, supervisionou a aplicação da prova diretamente da sede da escola, onde uma estrutura com informações em tempo real sobre os locais de prova em todo o país foi montada.
Com o Enam, o CNJ busca tornar o processo de seleção para a magistratura mais transparente, meritocrático e focado nas habilidades necessárias para a função, promovendo maior equidade no acesso à carreira de juiz.
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