O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas devido à presença de matérias estranhas e impurezas ou elementos acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570. Esses produtos, considerados impróprios para consumo, devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
A ação é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que exige o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. A desclassificação das marcas faz parte da Operação Valoriza, uma iniciativa de fiscalização que ocorreu em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante a operação, foram coletadas 168 amostras de café.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a deixarem de consumi-los imediatamente e a solicitarem a substituição conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, os consumidores devem comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
LEIA MAIS
- MPPR aciona prefeito de Palmas e ex-servidora por improbidade administrativa
- Fiscalização do MPPR em Marmeleiro resulta na prisão de dois servidores
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas no setor de café torrado e moído, assegurando a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Comentários estão fechados.