O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a 57 cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed 2025. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem suspensão de ingresso de novos alunos, redução de vagas e restrições ao Fies e ao Prouni.
Do total de cursos atingidos, 53 pertencem a instituições privadas e um é de universidade federal. Outras três instituições federais foram incluídas em processo de supervisão, mas sem sanções imediatas neste momento.
Segundo o MEC, os cursos receberam conceitos 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. As medidas variam conforme a nota e o percentual de concluintes considerados proficientes no exame. No Enamed, 60 pontos é o mínimo para alcançar a proficiência.
Sete cursos ficam impedidos de matricular novos alunos
Sete graduações receberam conceito 1 e tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes. Por isso, ficaram impedidas de aceitar novos estudantes até a divulgação dos resultados do Enamed 2026.
Estão nessa situação a Universidade Estácio de Sá, em Angra dos Reis (RJ); a Unilago, em São José do Rio Preto (SP); o Centro Universitário de Adamantina (SP); a Faculdade de Dracena (SP); a Unifan, em Aparecida de Goiânia (GO); a Faculdade Metropolitana de Porto Velho (RO); e a Uninorte, em Rio Branco (AC).
Outros cursos terão redução de 50% das vagas
Mais 12 cursos receberam conceito 1, com proficiência entre 30% e 40% dos participantes, e terão redução de 50% nas vagas autorizadas. Entre eles estão unidades da Unipac, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Unicerrado, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Ceuni-Fametro, São Leopoldo Mandic, Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns.
Mais 34 graduações terão corte de 25% nas matrículas
Outras 34 graduações receberam conceito 2, com percentual de proficiência entre 40% e 50%, e sofrerão redução de 25% nas matrículas. Nesse grupo aparecem cursos ligados a grupos como Ânima, Ser Educacional, Afya, Yduqs, Cogna e Vitru, além de instituições como Universidade Paranaense, em Umuarama, e Centro Universitário Ingá, em Maringá.
Universidades federais também entraram no radar
A Universidade Federal do Pará (UFPA) foi a única federal com sanção imediata. O curso recebeu conceito 1, com proficiência entre 30% e 40%, e terá redução de 50% das vagas, além de impedimento para solicitar ampliação até a próxima edição do exame.
Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) entraram em processo de supervisão em fase preparatória, sem punição imediata.
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Medidas cautelares valem até o Enamed 2026
De acordo com o MEC, as instituições terão prazo de 30 dias para se manifestar e apresentar recurso. As medidas cautelares devem permanecer em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed 2026.
Além da redução ou suspensão de vagas, os cursos privados com conceitos 1 e 2 ficam impedidos de ampliar vagas, de firmar novos contratos com o Fies e de participar de benefícios regulatórios ligados ao Prouni e a outros programas federais de acesso ao ensino superior.
ABMES critica formato das punições
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou a aplicação padronizada das sanções. Em nota, a entidade afirmou que a adoção de medidas com efeitos punitivos, sem critérios normativos específicos, gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória do setor.
