O deputado Zeca Dirceu (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º de outubro) que o Brasil avança para alcançar, antes de 2030, a meta de ter 100% da merenda escolar orgânica produzida pela agricultura familiar. Segundo ele, o presidente Lula sancionou uma nova lei que eleva de 30% para 45% a exigência de compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da agricultura familiar.
“É alimento de mais qualidade, orgânico e agroecológico, que chega às escolas brasileiras e contribuiu de forma significativa para tirar o Brasil do Mapa da Fome”, destacou.
Impacto econômico e social no campo
Zeca Dirceu ressaltou que a medida também gera emprego e renda nas pequenas propriedades. “Quem produz alimento de verdade, quem coloca arroz, feijão, batata, mandioca, leite, frutas e verduras no nosso dia a dia”, disse. Além do PNAE, lembrou a presença dos produtos da agricultura familiar no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
Dados do PNAE no Paraná e referência internacional
De acordo com o deputado, o PNAE atende 2,13 milhões de estudantes e 7,99 mil escolas no Paraná, com repasse anual de R$ 178,5 milhões. O programa é referência na ONU, considerado “um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”.
Em 2025, após cinco anos congelado, o orçamento do PNAE foi de R$ 5,5 bilhões. Estudo do Observatório da Alimentação Escolar aponta que, para cada R$ 1 investido pelo PNAE na agricultura e pecuária familiar, o PIB cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária.
Histórico e metas
“O PNAE completou 70 anos, mas foi no governo Lula, em 2009, que ganhou dimensão, relevância e importância”, afirmou o deputado.
Experiência em Cruzeiro do Oeste
Zeca Dirceu lembrou que, quando prefeito de Cruzeiro do Oeste (2006–2010), chegou a comprar 80% da merenda da agricultura familiar. “Um marco histórico. Recebi um prêmio da Associação Brasileira de Municípios pelo programa Terra Fértil, que apoiava e subsidiava agricultores na compra de alimentos para a merenda e cozinhas comunitárias. O apoio se estendia a hortas comunitárias na área rural e urbana.”
Compromissos até 2030
Segundo o deputado, o Brasil avança nas metas da ONU para chegar em 2030 com 100% da merenda escolar orgânica. “O ideal é que prefeitos, prefeitas e governadores ampliem as compras independentemente da exigência legal. É mais um resultado do trabalho e das decisões acertadas do presidente Lula”, concluiu.
