O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira uma lista contendo 16 marcas de café torrado que foram classificadas como impróprias para consumo. Análises laboratoriais detectaram a presença de matérias estranhas, impurezas ou elementos acima dos limites permitidos pela legislação.
Marcas Identificadas e Ações Recomendadas
As marcas de café que devem ser recolhidas incluem: Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente, e Dona Filinha. De acordo com as normas vigentes, as empresas responsáveis pelos produtos deverão realizar o recolhimento imediato, uma vez que tais casos representam risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a suspenderem o consumo dessas marcas e a solicitarem a substituição dos produtos, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso essas marcas ainda estejam disponíveis no mercado, os consumidores são incentivados a denunciar a comercialização irregular por meio do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Fiscalização e Monitoramento
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária, é responsável pela fiscalização dos cafés torrados e moídos no mercado interno. Essas atividades de inspeção fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude). O objetivo do programa é reduzir fraudes e promover a conformidade dos estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
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Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, destacou que as fiscalizações intensificadas começaram em março de 2024, durante a “Operação Valoriza”. Desde então, o Mapa tem mantido uma rotina de inspeções contínuas, respondendo também às denúncias encaminhadas pela população via a plataforma Fala.BR.
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