A denúncia da funcionária foi formalizada na última sexta-feira perante a Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, órgão ligado à própria CBF, e no mesmo dia o MPT-RJ determinou o início da investigação, segundo nota da instituição.
A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira ao procurador do Trabalho Artur de Azambuja Rodrigues, membro da Coordenadoria Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). Ele será o responsável pela investigação.
Se for comprovada irregularidade, o MPT-RJ pode propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual a CBF se comprometa que não mais ocorram casos de assédio sexual, além de outras medidas, como cursos voltados para o tema e até indenização por dano moral coletivo. Se a entidade não aceitar o TAC, o MPT pode propor ação civil pública, com pedidos semelhantes aoS do TAC, e indenização por dano moral coletivo.
O MPT atua, entre outras funções, para prevenir e enfrentar situações de assédio sexual nos ambientes de trabalho. “A violência e o assédio, segundo a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, são práticas intoleráveis no ambiente de trabalho e podem resultar em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para a vítima”, ressaltou o órgão, em comunicado enviado à imprensa. O assédio sexual está tipificado como crime no artigo 216-A do Código Penal.
“Ao MPT cabe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho, devendo atuar para prevenir e enfrentar situações de assédio sexual nos ambientes de trabalho”, diz outro trecho da nota.
A funcionária da CBF diz que Caboclo chamou-a de “cadela” e tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro. Em outra oportunidade, perguntou se ela se masturbava. Durante reunião com outros dirigentes da CBF, o presidente teria inventado relacionamentos da funcionária com pessoas ligadas à entidade. A vítima afirma que, durante todas essas condutas, Caboclo estava embriagado. Ela disse ainda que ele a orientava a esconder garrafas de bebida na entidade, para que o dirigente consumisse durante o expediente.
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