“O processo eleitoral mostrou a persistência das deficiências estruturais, mas as condições eleitorais melhoraram em comparação com as três eleições nacionais anteriores”, diz o relatório preliminar, entregue ontem pela União Europeia ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e à chancelaria.
Embora “o quadro eleitoral venezuelano cumpra a maior parte dos padrões internacionais básicos, nossa missão conseguiu verificar falta de independência judicial, o não cumprimento do estado de direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, o equilíbrio e a transparência”, declarou Isabel Santos em entrevista coletiva. Entre as anomalias detectadas estão a demora na abertura e no fechamento dos centros de votação.
Ela anunciou que voltará à Venezuela “no final de janeiro ou início de fevereiro para apresentar o relatório final” de sua missão, com recomendações para futuras eleições.
O governo do presidente Nicolás Maduro pretendia usar essas eleições para reconquistar a confiança da comunidade internacional e o levantamento de sanções impostas pela comunidade internacional.
Maioria
O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou a maioria dos cargos nas eleições que marcaram o retorno dos principais partidos de oposição à disputa. Os opositores boicotaram o pleito de 2018, que reelegeu Maduro, e o de 2020, quando o chavismo recuperou o controle do Parlamento. Na ocasião, a oposição denunciou os processos como fraudulentos.
Apesar das “melhores condições” que levaram ao retorno da maior parte da oposição e à nomeação de novas autoridades eleitorais, a campanha “foi marcada pela ampla utilização de recursos do Estado” para apoiar os candidatos, sem que houvesse “sanções por violações”, afirmou Santos.
Segundo ela, também “houve desqualificações arbitrárias de candidatos (…) e suspensão ou retirada de símbolos e cartões eleitorais de membros de alguns partidos”.
A representante da UE referiu-se a decisões judiciais que entregaram os partidos mais fortes da oposição a adversários de Juan Guaidó, que se proclamou presidente da Venezuela em janeiro de 2019 e foi reconhecido por mais de 50 países, mas não conseguiu destituir Maduro.
Santos disse ainda que observadores da UE verificaram que o PSUV tinha instalado “postos de controle ilegais”, chamados de “pontos vermelhos”, nas proximidades dos centros de votação.
Por outro lado, sobre o novo CNE nomeado para essas votações com a participação de líderes da oposição, Santos manifestou que foi a “administração eleitoral mais equilibrada que a Venezuela já teve nos últimos 20 anos”. Essas eleições marcaram o retorno dos observadores internacionais à Venezuela após décadas de ausência. A União Europeia, que não trabalhava em uma eleição na Venezuela havia 15 anos, participou de uma missão de 130 delegados enviados em 28 de outubro.
Especialistas das Nações Unidas e do Centro Carter também estiveram presentes. (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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