As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) enviaram nesta sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação nacional.
Para obter o IPI zero, os modelos precisam cumprir quatro requisitos principais: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil (incluindo soldagem, pintura, motor e montagem) e se enquadrar como carro compacto (categoria de entrada das marcas).
Os modelos solicitados para credenciamento são:
Chevrolet Onix
Renault Kwid
Volkswagen Polo
Hyundai HB20
Fiat Argo e Fiat Mobi
O anúncio do programa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
O decreto presidencial que regulamenta o Carro Sustentável e redefine a tabela do IPI foi construído como um mecanismo de soma zero, ou seja, sem impacto fiscal líquido para a arrecadação federal. O novo modelo de tributação terá validade até dezembro de 2026, período que antecede os efeitos da reforma tributária.
IPI Verde
Além do IPI zero para os carros compactos fabricados no Brasil, o governo também lançou o IPI Verde, que fixa alíquotas-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Essas alíquotas poderão ter acréscimos ou descontos de acordo com um sistema que considera eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e índice de reciclabilidade.
Veículos com melhor desempenho ambiental terão descontos progressivos. Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%, ao atender a critérios como eficiência energética e reciclabilidade.
Segundo o governo federal, cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil deverão ter redução de IPI, com base nos números de vendas de 2024, sem gerar déficit fiscal.
Programa Mover
O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2023, que busca promover a descarbonização da frota automotiva brasileira por meio de incentivos fiscais, especialmente relacionados ao IPI.
O programa Mover prevê a liberação de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. Segundo estimativas do setor automotivo, os investimentos associados à iniciativa — abrangendo montadoras, fabricantes de autopeças e concessionárias — podem chegar a R$ 190 bilhões nos próximos anos.
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