O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da defesa e ocorre após quatro solicitações semelhantes terem sido negadas desde novembro do ano passado.
A medida foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos. O parecer foi apresentado na segunda-feira (23) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Saúde foi determinante para decisão
De acordo com a PGR, laudos médicos indicam que o estado de saúde de Bolsonaro exige vigilância constante. Nesse sentido, o órgão avaliou que o acompanhamento pode ser realizado de forma mais adequada no ambiente domiciliar.
Além disso, a decisão de Moraes ocorre pouco mais de uma semana após o ex-presidente ser internado em um hospital de Brasília com diagnóstico de broncopneumonia.
Contexto inclui pressão política e crise institucional
O despacho também foi proferido em meio ao aumento do desgaste do STF, relacionado à crise envolvendo o Banco Master. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliavam que a concessão da prisão domiciliar poderia aliviar a pressão sobre o tribunal.
Nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, se reuniu com Alexandre de Moraes para reforçar o pedido apresentado pela defesa. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também teve encontro com o ministro na segunda-feira (23).
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Histórico recente de prisões e decisões
Com a nova decisão, Jair Bolsonaro retorna ao regime de prisão domiciliar após quatro meses. Em 4 de agosto, Moraes havia determinado a prisão domiciliar após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.
Posteriormente, em 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar a tornozeleira eletrônica. Na ocasião, Moraes determinou sua transferência para a Superintendência da PF em Brasília.
