Eles representam 46,6% do transporte realizado pelo Consórcio Tupa. Empresa diz que ainda estava em negociação quando trabalhadores anunciaram a greve
Marcilei Rossi e Mariana Salles
Na manhã da quinta-feira (10), foi decido, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco (Sintropab) com os motoristas da Catani S/A, empresa que faz parte do consórcio Tupa, que 24 motoristas que cumprem também a função de cobradores, irão paralisar suas atividades a partir da 0h desta segunda-feira (14).
O Sintropab informa que essa é uma negociação que ocorre com a empresa desde agosto, quando os motoristas da empresa fizeram um abaixo-assinado pedindo ao sindicato que a empresa pagasse um adicional de 40% da hora do cobrador para os motoristas que fazem também a cobrança, além de outras atividades.
“Quando os ônibus não têm cobrador, é o motorista, por exemplo, que ajuda pessoas que precisam de ajuda no embarque e desembarque; um cadeirante que precisa usar o elevador, é o motorista que sai do volante do veículo e auxilia essa pessoa; além da questão do trânsito, que em Pato Branco é caótico, não tem faixa exclusiva para ônibus, e eles acabam fazendo tudo isso”, explica o presidente do Sintropab, Epitácio Antônio dos Santos.
A reivindicação ocorre porque a outra empresa que também trabalha com transporte urbano, a Transangelo, ela paga esse adicional desde 2014. Como os motoristas de ambas empresas fazem o mesmo trabalho, na mesma cidade, os motoristas reivindicam que a Catani S/A também pague o adicional pela dupla função.
Em setembro, o Sindicato e a Catani abriram negociação. “Fizemos a reivindicação para a empresa, nos reunimos com o diretor [Leandro Portela Catani], que concordou que se incluísse nas tarifas. Quando fechamos o acordo coletivo geral, em 26 de novembro, pedimos que se colocasse o adicional nesse acordo, mas o diretor da Catani preferiu fazer um ajustamento no Ministério Público do Trabalho”, relembra.
Trata-se de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assim como ocorre com a Transangelo, concordando com o pagamento adicional a partir de 1º de dezembro. Foi feita a petição conjunta, com as duas partes assinando, pedindo a audiência de mediação para que fosse feito o documento. Mas no dia 28 de janeiro, dia da reunião, a empresa voltou atrás na decisão, rompendo o acordo.
No dia 2 de fevereiro, o sindicato chamou uma assembleia, na qual a empresa enviou uma nova proposta, de pagar ao motorista um benefício de R$ 165,50 em vale-alimentação, proposta que foi rejeitada. “Nesse momento, resolvemos convocar a assembleia de hoje (ontem, 10), e resolvemos mandar um ofício para a empresa pedindo para que ela mandasse uma proposta de acordo com a reivindicação dos trabalhadores que o sindicato liberaria pela assembleia, ou com aceitação da proposta ou com a greve”, contou.
A empresa, no entanto, não deu nenhuma satisfação. “Eles acreditam que estão fazendo uma desfeita para o Sindicato, quando, na verdade, essa desfeita é para os trabalhadores, seus próprios funcionários”, adverte. “Eles poderiam ao menos dar uma satisfação, mas como não fizeram a grave está marcada para segunda-feira, próximo dia 14, a partir da 0h”.
Com isso, 45% do transporte coletivo, total da frota de responsabilidade da Catani S/A, não vai circular no início da próxima semana, quando todas as linhas operadas pela empresa estarão paralisadas, segundo informações do Sindicato.
No total, 24 motoristas, que em alguns momentos do dia — quando não o dia todo — também exercem a função de cobradores, reivindicam o adicional, que é de R$ 2,98 a hora. “Por isso que não foi aceita a proposta de vale-refeição”, diz.
Dessa forma, o motorista que cumpre com as duas funções por 150 mensais, por exemplo, o acréscimo seria cerca de R$ 440. Já os que cumprem as duas funções durante toda a jornada de trabalho, ou seja, 220 horas mensais, o acréscimo deveria ser de R$ 655. “Esse acréscimo deve ser feito no salário, ou seja, entrar nas contas de 13º salário, férias, FGTS e contribuição ao INSS. É impossível aceitar uma proposta dessas”, avalia Epitácio.
Empresa, prefeitura, imprensa e Departamento de Trânsito (Depatran) foram notificados da decisão.
Há uma assembleia marcada para as 9h do domingo (13). “Se a empresa quiser fazer uma nova proposta ou atender a reivindicação dos trabalhadores, vamos analisar a viabilidade nessa assembleia. Se ela for aprovada, não será feita a paralisação, caso contrário ela será feita”.
O que diz a empresa
No final da tarde de ontem, o diretor presidente da Catani S/A, Leandro Portela Catani confirmou ao Diário do Sudoeste que a Transangelo paga um ‘plus’ a seus motoristas, que não é aplicável a Catani por ser decorrente de um TAC. “Estamos cumprindo o acordo coletivo, estamos com os salários em dia, e todas as obrigações que nós temos estão sendo cumpridas”, afirmou o diretor presidente confirmando a mediação do dia 28 de janeiro que teve como envolvidos a empresa, o Sintropab e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Foi nesta mediação que a proposta de vale-alimentação foi recusada pelos representantes dos trabalhadores. Leandro relata que o MPT remarcou a audiência para 18 de fevereiro, sexta-feira e avalia que os trabalhadores estão deflagrando a greve “de forma abusiva”, argumentando que “estamos mediando perante o Ministério Público.”
Leandro afirma ainda que “não há nenhum acordo, nenhuma decisão, que obrigue a Catani a efetuar qualquer tipo de pagamento a título de plus salarial”, segundo o diretor presidente, a empresa foi “pega de surpresa [com a deflagração de greve], porque há a marcação de audiência para o dia 18, e no dia 8 (terça-feira), o Sindicato concordou com a continuação da mediação.”
O representante da empresa não mensura em número de linhas o que representa os 46,6% da atuação da Catani no consórcio Tupa, porém, argumentando que por ser considerada uma atividade essencial, o transporte público, “que não há possibilidade legal do Sindicato paralisar 100% das atividades. Há a estrema necessidade que se mantenha a atividade adequada ao atendimento da população”, com este entendimento, a empresa deve, em sendo deflagrada a greve na segunda-feira, buscar junto a Justiça a manutenção do contingente por atividade essencial, referente a participação da Catani no serviço de transporte coletivo de Pato Branco.
