O Município de Vitorino, a exemplo de todos os municípios vem enfrenta constante quede de repasses obrigatórios por parte dos governos Federal e Estadual. Diante dessa quede de arrecadação o executivo municipal emitiu nota onde deixa evidente a preocupação com a situação atual.
Segue nota:
“Em decorrência da queda na arrecadação dos municípios, em especial do ICMS, FPM, tributos municipais entre outros, os serviços públicos prestados correm risco de serem prejudicados, em todos os setores.
Na última assembleia da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), definiu-se o dia de hoje, quarta-feira, 30 de agosto, como reservado para conscientização pública coletiva, da atual situação tributária dos municípios.
O município de Vitorino, graças aos esforços realizados desde o início do ano, encontra-se com orçamento equilibrado. Mas a preocupação é eminente, diante das responsabilidades que aumentam, ao passo que os repasses diminuem. Nos últimos meses, a queda nos repasses de FPM e ICMS, foi de 20%, e a previsão é de que as prefeituras, ao fim de 2023 tenham recursos 15% menores do que o ano anterior, por conta também da inflação.
Somado o cenário de crescimento populacional da última década, onde por exemplo o nosso município dobrou sua população, a preocupação é ainda maior. Isto porque, os recursos que atualmente são encaminhados, estão na contramão desta realidade, e sofrem cortes significativos.
SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!”
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