Na manhã desta quinta-feira (12) foi realizada uma assembleia do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), que gere o Samu no sudoeste, para tratar sobre o financiamento do serviço. O encontro aconteceu no auditório do Sesc, em Pato Branco, e reuniu prefeitos e lideranças dos municípios que integram o consórcio.
De acordo com Elidio De Moraes, prefeito de Mangueirinha e presidente em exercício do Ciruspar, a assembleia decidiu que cobrirá o deficit de custeio do Samu por mais 90 dias. Em paralelo, será contratada uma empresa de consultoria para encontrar formas de reduzir custos e então estudar alternativas para financiar a manutenção do serviço.
“O deficit será rateado emergencialmente entre os municípios até o mês de julho”, disse o prefeito. Integram o consórcio os 42 municípios do Sudoeste do Paraná, que contribuem com o custeio de forma proporcional.
O funcionamento do Samu é financiado de forma tripartite, sendo 25% de responsabilidade do Governo do Estado, 25% da União e 50% dos municípios que integram o Ciruspar.
Porém, os repasses do Governo Federal não são reajustados desde 2013, e os do Governo do Estado desde 2017, explica Moraes. Com isso, os municípios estariam cobrindo o equivalente a 66% do custo mensal de manutenção do serviço. Segundo informações do Ciruspar, o deficit mensal pode chegar a R$ 800 mil.
Articulações
Segundo Moraes, o consórcio também articula a viabilização de recursos pelos governos estadual e federal. Está havendo diálogos com o estado, através da Secretaria de Saúde, para verificar a possibilidade de repasse de um recurso de R$ 190 mil oriundos de uma questão de pedágio.
O consórcio também articula diálogo com o Governo Federal por intermédio do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados. “A gente entende que é um tanto quanto complexo, mas se você não se mobilizar nada acontecerá. E com o governo do estado a gente já tem uma pré conversa com o secretário César, que já alinhou a possibilidade dos R$ 190 mil que deve cair esse mês ainda, talvez”, detalhou o prefeito sobre as articulações, citanto o secretário estadual de saúde, César Augusto Neves Luiz.
Não está descartada a possibilidade de terceirização do serviço. “A consultoria já está sendo contratada, para levantar todos os dados para verificarmos se terceirizamos ou tomamos alguma atitude. Nós vamos trabalhar com a hipótese de redução de custos operacionais para a manutenção do Samu, porque nós entendemos que é praticamente impossível os municípios ficarem sem o Samu”, completou Moraes.
