Redação com Assessoria
Nessa segunda-feira (7), a Confederação Nacional dos Municipios (CNM) divulgou que juntos os municípios paranaenses terão perdas de R$ 1.060 bilhão, entre 2022 e 2024. A afirmação é referente a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%.
Na conta da confederação, que também manifestou repúdio a medida tomada às vésperas do Carnaval, levando em conta todos os municípios brasileiros, as perdas serão de R$ 15,6 bilhões até 2024.
Conforme levantamento feito pela CNM, as perdas anuais dos municípios paranaenses, com a estimativa da renúncia do IPI, serão de: R$ 327,6 milhões (2022), R$ 351,2 milhões (2023) e R$ 381,9 milhões (2024).
A entidade também lembra que o IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os municípios, sendo parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e afirma que a medida causará desequilíbrio orçamentário.
Segundo o Decreto publicado pelo Ministério da Economia, estima-se uma redução na arrecadação desse imposto no total de R$ 19,5 bilhões em 2022. Como os Municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM será de R$ 4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 Municípios.
Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.
Reflexos
O Diário do Sudoeste buscou contato com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) para saber qual o posicionamento da entidade e se já foi feito o levantamento de perdas estimadas dos municípios da região. Em nota a entidade respondeu que “a diretoria da Amsop está fazendo um levantamento do impacto para os municípios. E, no momento oportuno, deve se manifestar sobre o tema em questão.”
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco, Marcos Colla também foi procurado pela reportagem.
Ele afirmou que até o momento não é possível estimar o impacto, mas que está sendo analisado.
Colla também revelou que o Município vem trabalhando no desenvolvimento de uma “ferramenta que nos permite monitorar e prever impactos de situações como essa, além do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e outros impostos que não sejam municipais. Todavia, ainda está processo de construção.”
