Desde maio deste ano, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), estão promovendo ações junto aos 399 municípios paranaenses para a adesão aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A intenção é obter dos prefeitos a assinatura do termo de adesão aos ODS e, dos municípios que já aderiram em gestões anteriores, a confirmação pelas administrações atuais. Em ofício é solicitada, ainda, a nomeação de um representante municipal para atuar na internalização e disseminação de informações.
Em maio, quando o governo do Paraná iniciou o trabalho de estimulação dos municípios, o secretário da Sedu, João Carlos Ortega afirmou que “a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e suas vinculadas orientam seus trabalhos de acordo com os ODS e as populações das cidades têm muito a ganhar com esse alinhamento, também pelos 399 municípios do Estado”.
Passados quase sete meses do início das assinaturas por parte dos municípios, nessa quinta-feira (9), representantes do Cedes, da Sedu, o Paranacidade, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), estivem em Pato Branco para a pactuação com o programa Cidades Sustentáveis.
Analista de Desenvolvimento Municipal da Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, utilizou das palavras do governador Ratinho Junior, na assinatura do termo de compromisso com o Cedes e do programa Cidades Sustentáveis da Sedu, para resumir o que a pactuação dos municípios impacta na vida das comunidades. “O governador comentou que ‘estamos levando a felicidade aos paranaenses, e levar a felicidade é trazer esse desenvolvimento sustentável’. E trazer o desenvolvimento sustentável para quem mora nas cidades é que ele tenha sua rua pavimentada, que não tenha que respirar um ar com poeiras que leva a doenças respiratórias, ter um parque para passear, uma praça para dividir o tempo com os conhecidos, ter creche, educação”, disse.
Faria lembrou que a Agenda 2030, que dá diretrizes para ODS está próxima, faltando somente 9 anos para que seja cumprida, no entanto, existem políticas públicas de desenvolvimento são ideadas pelos governos nacionais, estaduais e municipais.
Com relação a formas de captação de recursos, Farias ao falar especificamente da Sedu e da Paranacidades pontuou que existem duas formas de captação de fontes, uma do tesouro do Estado e outra por meio de financiamentos.
No entanto, nas duas hipóteses é necessário que os municípios tenham projetos, — que no caso da pasta a que Farias pertence, pode ter suporte no escritório macrorregional em Cascavel —, mas que também, o Plano Diretor esteja atualizado. “Existe uma lei que diz que o acesso aos recursos financeiros seja eles de financiamento ou do tesouro do Estado, o município tem que estar com a situação correta do Plano Diretor, para isso temos o apoio dos nossos técnicos.”
Amsop
Nilson Feversani, presidente da Amsop e prefeito de Bom Sucesso do Sul, afirma que uma forma de observar a chegada dos recursos na região é a industrialização, o que segundo ele, o Sudoeste vem sendo um exemplo.
“O crescimento coordenado, vem agregar com o saneamento básico, coleta de lixo reciclável”, afirmou Feversani ao comentar que “os investimentos que o Estado está fazendo perante os municípios e no setor industrial tem muito a agregar, com um pensamento de futuro, com o suporte do Estado e da União.”
Com relação a atualização dos planos diretores dos municípios, Feversani disse acreditar que a maioria está atualizada, porém, ressalvou que “a pandemia, claro travou muitos dos debates necessários para a atualização do documento, pois, impediu a realização das audiências públicas, mas está bem encaminhado e os novos gestores estão entrando com essa consciência de agregar e trazer o desenvolvimento para um intervalo de 10 a 15 anos.”
