Desde a oficialização do Casa Fácil, 25 municípios da região iniciaram o processo de aquisição de terras e cadastramento social de famílias com renda de até três salários mínimos
Até ontem (20) pela manhã, 25 dos 42 municípios do Sudoeste já haviam demonstrado interesse em participar do programa Casa Fácil da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) – iniciativa do Governo Estadual que tem por objetivo viabilizar a aquisição da casa própria a famílias com renda de até três salários mínimos.
Desde o lançamento oficial do programa, em 12 de maio, os municípios interessados nos condomínios já deram início no processo de efetivação da participação no Casa Fácil.
Até o momento, conforme a chefe do escritório regional da Cohapar no Sudoeste, situado em Francisco Beltrão, Tânia Regina Bernardon, “nenhum município está oficialmente enquadrado no programa. A Cohapar está verificando junto aos prefeitos o interesse em participar. Por enquanto, não existe um número de unidades pré-definido para cada município. Isso dependerá da demanda de cada um deles e do tamanho da área [onde o condomínio ficará]”, explicou.
De acordo com um levantamento feito pela reportagem do Diário do Sudoeste, a maior parte dos municípios da região já tem em vista o local onde construirá o condomínio da Cohapar. Nesse momento, a grande maioria deles se organizam com os trâmites legais que antecedem o encaminhamento da documentação à Curitiba, para validação da área.
“A partir do momento que o município está com a documentação do terreno adequada e tem cadastro suficiente para liberar o empreendimento, a área vai passar pela adequação de solo, pelas liberações da Copel, Sanepar e do IAT. Depois, a documentação é encaminhada a Curitiba, onde receberá o projeto das casas. São várias etapas.”
Entres os municípios da microrregião de Pato Branco, Vitorino e Chopinzinho são os mais adiantados no processo de busca pela inserção no programa da Cohapar, segundo informações do escritório regional da companhia.
Ainda conforme o levantamento feito pelo Diário, os municípios do Sudoeste também já iniciaram, ou se preparam para começar nos próximos dias, as campanhas informativas sobre o cadastramento de solicitação das casas — com exceção de Renascença, que se reunirá com a Cohapar ainda neste mês para discutir a participação no programa.
Segundo a chefe do escritório regional, não existe um prazo que os municípios realizem a aquisição do terreno e o cadastramento das famílias. Como ela explica, o programa ficará ativo por dois anos. Então, neste período, qualquer município do Paraná poderá ingressar no Casa Fácil, assim como qualquer família — desde que ainda tenham residências do montante total disponível, que são 30 mil, conforme o governador do Paraná.
Municípios do Sudoeste interessados no programa
De acordo com a Cohapar, os 25 municípios do Sudoeste interessados em construir condomínios habitacionais de casas populares são Ampére, Bela Vista da Caroba, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Flor da Serra do Sul, Mangueirinha, Marmeleiro, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Santa Izabel D’Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge D’Oeste, Saudade do Iguaçu, Verê, Vitorino, Pato Branco e Francisco Beltrão.
Déficit habitacional na região
Conforme dados, atualizados até o meio dia de ontem, do sistema de cadastramento da Cohapar, 12.633 famílias informam precisar de uma moradia própria popular na região. Destas, 5.330 pertencem aos municípios da microrregião de Pato Branco.
No entanto, esse índice não retrata o real déficit habitacional do Sudoeste, uma vez que muitas pessoas não estão cadastradas no site da companhia. De acordo com o escritório regional, o real cenário habitacional dos municípios pode ser verificado junto as secretarias e departamentos de Assistência Social.
A reportagem do Diário realizou um levantamento junto aos dez municípios da microrregião de Pato, que estão na lista dos interessados em participar do programa. Durante as entrevistas com cada um dos municípios, Coronel Vivida, Chopinzinho, Mangueirinha, Honório Serpa, disseram que os dados da Cohapar batem com os da secretaria de Assistência Social, outros, como Vitorino e Pato Branco, informaram que o número é bem maior e outros ainda, como São João e Renascença, explicaram não ter a informação sobre quantas pessoas precisam de moradia popular no momento, porque ainda não iniciaram o cadastramento com as famílias, tendo apenas os dados do site.
Quem pode se cadastrar?
Para se candidatar a um das casas, as famílias precisam ter uma renda de até três salários mínimos; não possuir casa própria e não ter participado de outro programa de habitação de interesse social antes.
Mesmo que os municípios ainda não tenham iniciado as campanhas de cadastramento, famílias podem se inscrever no programa pelo site da Cohapar. Basta clicar na aba “Cidadão” e depois em “Cadastro de Família” e inserir os dados, após selecionar o município de interesse.
Pato Branco e Francisco Beltrão
Segundo a Cohapar são esperadas 600 casas populares para Pato Branco e 600 para Francisco Beltrão, tanto porque o déficit habitacional nesses municípios é muito grande, em função de seu índice populacional, mas também porque os dois municípios já não realizam programas sociais de habitação há um bom tempo.
Assim, para abranger o maior público possível, os dois municípios ingressarão no Casa Fácil através de uma outra modalidade, onde será feito uma parceria público privada.
Nesse caso, como aponta a chefe do escritório regional da Cohapar, uma construtora adquire a área e busca a parceria com o município [que oferecerá toda a infraestrutura do local], e com a Caixa Econômica Federal e a Cohapar, que repassam os R$ 15 mil iniciais para a entrada do financiamento.
Em Pato Branco, de acordo com o chefe de gabinete, Agustinho Rossi, serão erguidas 300 casas na Zona Sul e outras 300 na Zona Oeste. Os locais exatos ainda não foram definido, pois o município está fase de tratativas para a aquisição do terreno.
Rossi informou ainda que os cadastros podem ser feitos tanto pelo site da Cohapar quanto na Assistência Social do Município.
