Combater a crescente violência contra a mulher é sem dúvidas um dos temas recorrentes em se tratando de políticas públicas e sociais dos últimos anos em todo o mundo. Não distante, o Brasil também apresenta indicadores que alertam para a gravidade da situação.
Ao final de 2021, o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) publicou que 27% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência, seja doméstica ou familiar, praticada por homem.
Por sua vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou em março deste ano o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, traçando um panorama da violência letal e sexual de meninas e mulheres no Brasil.
O levantamento até apontou preliminarmente, e com base em dados de Boletins de Ocorrência (BO) das Polícias Civis dos 27 Estados, que 1.319 mulheres foram vítimas de feminicídio, o mesmo que dizer que 3,6 óbitos de mulheres por dia aconteceram pelo fato delas serem mulheres.
Ainda assim, 2021 encerrou com média de uma mulher vítima de feminicídio a cada 7 horas.
No mesmo período, e novamente, preliminarmente, foi aumento de 3,7%, me relação ao ano de 2020, dos crimes de estupro, levando em conta apenas o gênero feminino. Foram registrados em 2021, 56.098 BOs.
O Paraná com média de 85,4, foi um dos 12 estados a ter taxa acima da média nacional de estupros que foi de 51,8 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, apontou o anuário da segurança.
Polícias públicas
Em seu parecer no Senado, ao projeto de lei que instituiu a campanha Agosto Lilás para combater a violência contra a mulher, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) declarou, “é com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”.
Ela pontuou ainda que “a violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade”.
Anterior ao projeto de lei Federal, o Paraná em 2021 adotou medida de conscientização e combate à violência contra mulheres. O projeto que tramitou na Assembleia Legislativa (Alep), foi sancionado pelo Palácio Iguaçu.
Nesta quarta-feira (17), ao cumprir agenda em Pato Branco, o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni comentou a necessidade de fortalecer as políticas públicas para a proteção das mulheres vítimas de violência.
“Infelizmente todo do dia vemos uma notícia muito triste de um feminicídio, de agressão”, lamentou o secretário falando do trabalho que é realizado por meio dos ônibus que são disponibilizados pela Seju para que os municípios realizem ações junto as mulheres, mas também a consolidação dos conselhos municipais e as 21 delegacias especializadas em atendimentos das mulheres, ao que Carboni afirmou que “precisamos aumentar, intensificar porque as mulheres merecem a nossa maior proteção.”
Sem comentar índices, Carboni fez alusão a números que apontam um crescimento de violência contra a mulher durante os momentos mais delicados da pandemia de covid-19.
Em um momento em que escolas da polícia estão formando novos delegados, Carboni ao ser questionado se a Sejuf, juntamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) busca ampliar o efetivo e órgãos de proteção as mulheres confirmou esta intenção, mas também destacou a importância de conscientização.
Carboni falou em comportamento machista, conservador e apontou que em sua visão campanhas de conscientização podem contribuir para que comportamentos violentos mudem.
