O programa Nota Paraná retornou aos consumidores um total de R$ 160,7 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o primeiro semestre de 2024. Este valor representa um aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram devolvidos R$ 145,6 milhões. Além dos créditos de ICMS, o programa distribuiu R$ 30 milhões em prêmios de janeiro a junho.
Crescimento de Contribuintes e Participação Fiscal
O número de contribuintes cadastrados no Nota Paraná também registrou crescimento significativo no último ano. Atualmente, o programa conta com a participação de 5,2 milhões de CPFs, um aumento de 4,5% em relação a 1º de julho de 2023, quando havia 4,9 milhões de cadastros.
Segundo Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, este crescimento reflete a maior adesão ao programa e um aumento na participação fiscal da população. “O aumento na devolução de créditos e no número de participantes mostra que o programa está promovendo a cidadania fiscal e beneficiando consumidores e entidades sociais”, afirmou Marta.
Novos Valores e Sorteios de Prêmios
Neste mês, o Nota Paraná aumentou a quantidade de prêmios sorteados, mais do que dobrando em relação a edições anteriores, devido a uma mudança na regulamentação do programa. Agora, os sorteios regulares oferecem os seguintes prêmios:
- R$ 100 mil
- R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 35 mil prêmios de R$ 50
Os sorteios especiais, programados para fevereiro, maio, agosto e dezembro, distribuirão prêmios ainda maiores, incluindo:
- R$ 1 milhão
- R$ 100 mil
- R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 15 mil prêmios de R$ 50
Participação de Instituições Sociais
Cerca de 1,7 mil instituições sociais registradas no programa recebem créditos e participam da disputa por 40 prêmios de R$ 5 mil cada, graças às doações de notas fiscais feitas pelos contribuintes.
Paraná Pay: Mais Oportunidades para Consumidores
Paralelamente, os consumidores inscritos no Paraná Pay têm a chance de concorrer a 8 mil prêmios de R$ 100. Os valores recebidos nesta modalidade podem ser transferidos para a conta do Nota Paraná. Para participar dos sorteios do Paraná Pay, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso dos créditos e prêmios da modalidade.
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Como Funciona o Nota Paraná
O funcionamento do Nota Paraná é simples. Ao realizar uma compra em qualquer um dos mais de 220 mil estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no Paraná, o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, acumulando créditos que podem ser transferidos para a conta bancária ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notas fiscais com CPF também são convertidas em bilhetes para participar dos sorteios mensais.
Benefícios e Impacto do Programa
“O sucesso alcançado ao longo dos anos mostra que o Nota Paraná continua a ser uma importante iniciativa para estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e conscientizar sobre a importância da emissão de notas fiscais, além de recompensar a participação ativa no programa”, conclui Marta Gambini.
Para mais informações e para se cadastrar, acesse o site oficial do Nota Paraná.
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