O programa Nota Paraná, uma iniciativa vinculada à Secretaria da Fazenda do estado, anunciou a distribuição de aproximadamente R$ 25,7 milhões em créditos nesta segunda-feira (8). Esses valores são destinados aos consumidores que registraram seus CPFs nas notas fiscais de compras feitas em outubro de 2023, beneficiando cerca de 9,6 milhões de participantes.
Distribuição dos Créditos
Do total, R$ 22,7 milhões são destinados diretamente para consumidores com CPF identificado nas notas fiscais, enquanto os restantes R$ 3 milhões são alocados para entidades sociais cadastradas no programa. A liberação dos créditos se baseia em aproximadamente 64,3 milhões de notas fiscais emitidas durante o mês de referência.
Próximo Sorteio
Além dos créditos, o programa Nota Paraná se prepara para realizar o primeiro sorteio de 2024 na próxima quinta-feira (11). O sorteio, que será transmitido ao vivo nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda, promete prêmios valiosos, incluindo o principal de R$ 1 milhão. Há também 15 mil prêmios de R$ 50, dez de R$ 10 mil, além de prêmios de R$ 50 mil e R$ 100 mil. Instituições sociais e participantes do Paraná Pay também concorrerão a prêmios específicos.
Cálculo dos Créditos
O retorno dos créditos de ICMS aos consumidores é calculado com base no faturamento das empresas. A proporção do ICMS que é destinada varia, com pequenas empresas contribuindo com 15% e grandes empresas com 5% do valor recolhido. O valor efetivo retornado depende de uma série de variáveis, como o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF no mês específico e o total do imposto recolhido pelo estabelecimento.
Importância do Programa
Nota Paraná é mais do que um programa de devolução de impostos; é uma iniciativa de cidadania fiscal que incentiva a emissão de notas fiscais e combate a sonegação. Ao registrar o CPF na nota, os consumidores não só têm a chance de receber parte do ICMS recolhido, mas também contribuem para uma arrecadação mais justa e transparente. Esses créditos e prêmios representam um retorno financeiro direto para a população e um estímulo à economia local. As entidades sociais também se beneficiam, recebendo apoio financeiro para continuar realizando trabalhos importantes nas comunidades.
Como Cadastrar
Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
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