Atualmente a participação dos municípios na tripartite que mantem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), se aproxima a 66%, quando deveria ser 25%
Nessa terça-feira (12), o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), que administra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), publicou em Diário Oficial a nova tabela de rateio para a manutenção das operações na região.
A nova planilha foi debatida na assembleia realizada na sexta-feira (8), quando novamente a situação financeira para manutenção dos atendimentos via Samu, voltou a ser debatido pelos prefeitos.
Também durante o encontro, conforme o Diário do Sudoeste divulgou na edição de sábado e domingo, o presidente do Consórcio e prefeito de Ampére, Disnei Luquini destacou que os municípios estão respondendo por aproximadamente 66% do aporte financeiro para a continuidade dos atendimentos. Quando pela tripartite firmada entre União, Estado e Consórcio, a responsabilidade seria de 25%.
Segundo o novo contrato de rateio do Consórcio, o valor fixo per capita que era de R$ 0,85, passa a ser de R$ 1,54.
Contudo, no novo valor final que deve ser pago por cada município mensalmente, ainda é levado em consideração a estimativa populacional, o número de atendimento de moradores por localidade e a despesa com atendimentos de pessoas de outras localidades que não integram a região.
Levando em consideração todos os critérios aprovados pelos membros do Consórcio, Pato Branco com uma população referenciada em 84.779 habitantes, e 4.342 atendimentos em 2021, o valor per capita por mês será de R$ 3,73.
Chopinzinho e Coronel Vivida, com R$ 3,52 e 3,51 são respectivamente o segundo e terceiro municípios que apresentam maior investimento per capita mensalmente. Enquanto que Francisco Beltrão, município com maior população (93.308), e 3.517 atendimentos em 2021, vai pagar por mês R$ 3,15 per capita para o Samu.
Proporcionalmente e levando em consideração suas populações, Bom Jesus do Sul, Coronel Domingos Soares e Saudade do Iguaçu, são os municípios que vão pagar o menor valor per capita mensal para a manutenção do serviço.
Defasagem
Durante a assembleia da sexta-feira, a direção do Ciruspar apresentou a evolução da receita do Consórcio de 2012 a 2021. Em 2012, os municípios eram responsáveis por 37,1% do valor pago, o equivalente a R$ 484.761,38. No ano seguinte, ou seja, 2013 o Ministério da Saúde repassou R$ 541.833,50, o equivalente a 41,5%, do valor daquele ano, enquanto que o Estado, R$ 278.805,50, 21,4%.
Ainda conforme o Diário noticiou, nos anos de 2014 e 2015, o montante destinado por municípios e União se equipararam, por sua vez, o Estado do Paraná manteve o mesmo coeficiente de destinação de recurso até 2016, ano em que o valor empenhado pelos municípios superou os recursos federais e entrou em uma crescente, chegando a atingir em 2021, R$ 912.272,62.
Ainda conforme balanço financeiro do Ciruspar, de 2013 a 2019, a receita anual sempre se manteve acima ou equivalente com as despesas. Contudo, com a pandemia, nos anos de 2020 e 2021, o que se observou foi um gasto maior do que a receita.
O Balanço Contábil do Consórcio, aponta que em 2021, somente em três meses (março, setembro e novembro), as receitas foram maiores que as despesas.
Esta semana, o Diário vem mantendo contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), questionando sobre a possibilidade de aumento do repasse financeiro por parte do Estado para o Samu Sudoeste. Até o fechamento desta edição, a secretaria não se manifestou sobre a possibilidade.
