A OAB Paraná e a Prefeitura de Curitiba formalizaram nesta sexta-feira (15) um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Centro OAB Cidadania. O projeto prevê a cessão de um terreno ao lado da sede da seccional, no bairro Ahú, onde será instalado um centro de serviços jurídicos voltado à população e à valorização da cidadania.
A assinatura ocorreu durante a abertura da sessão do Conselho Pleno e reuniu o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel. Com a medida, a entidade passa a contar com um complexo de quase 5 mil m², integrando a atual sede ao novo espaço. A cessão foi feita a custo zero para a Ordem, resultado de um processo técnico e político desenvolvido ao longo de gestões anteriores.
Estrutura e serviços do novo centro
O projeto do Centro OAB Cidadania prevê a instalação de uma unidade de atendimento da advocacia dativa, uma das maiores estruturas de assistência jurídica do país. Além disso, programas tradicionais como o Projeto OAB Cidadania, que realiza revisões criminais de processos de pessoas sem condições financeiras de contratar advogado, serão retomados.
Segundo o presidente Luiz Fernando Pereira, a conquista é histórica:
“Teremos agora uma área integrada à sede da OAB, voltada ao atendimento da população, ao fortalecimento da advocacia e ao acesso à Justiça. Isso resolve uma história de 26 anos.”
Reconhecimento e articulação histórica
A sessão contou com a presença de nove ex-presidentes da OAB Paraná, incluindo Alfredo de Assis Gonçalves Neto, José Hipólito Xavier da Silva, Manoel Antônio de Oliveira Franco, Alberto de Paula Machado, José Lúcio Glomb, Juliano José Breda, José Augusto Araújo de Noronha, Cássio Lisandro Telles e Marilena Indira Winter, além do presidente Mansur Theóphilo Mansur.
Ex-presidente da seccional, Marilena Winter destacou a importância do acordo:
“A proposta de transformar o espaço em um centro de cidadania foi construída com responsabilidade e visão pública. Representa um passo concreto para uma cidade mais inclusiva.”
Prefeitura reforça parceria
O prefeito Eduardo Pimentel ressaltou a relevância da parceria com a advocacia:
“Esta é a melhor sede de Ordem do Brasil, e não podia ser diferente na melhor capital. Venho fortalecer essa cooperação com muito orgulho, para que Curitiba siga avançando ao lado da OAB.”
Também participaram da mesa a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; a conselheira federal da OAB, Marilena Winter; a vice-presidente da OAB Paraná, Graciela Marins; o secretário-geral adjunto Eder Fabrilo Rosa; os secretários municipais Marcelo Fachinello e Elisando Pires Frigo; a assessora jurídica do prefeito, Cibele Dias; e a desembargadora Lenice Bodstein, coordenadora do programa Laços e Afetos.
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