A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu duas pessoas em flagrante nesta quinta-feira (19), durante a 7ª fase da Operação 404, ação global contra a pirataria digital. A operação, que visa combater crimes de violação de propriedade intelectual pela internet, faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Paraná, a operação ocorreu em Curitiba, Campo Largo, Pinhais e Assis Chateaubriand, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos que serão analisados pela perícia.
Prisões e apreensões
De acordo com o delegado José Barreto, da PCPR, os dois presos estavam administrando painéis de venda e distribuição de sinal pirata, incluindo transmissões de futebol, novelas, filmes e canais de TV a cabo. Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em plataformas digitais, prática que causa prejuízos à economia e à indústria criativa, além de violar direitos autorais.
O delegado Thiago Lima destacou que um dos presos estava divulgando jogos da Premier League de forma ilegal e lucrando com publicidade, evidenciando a gravidade da prática.
Escala global da operação
Em todo o país, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, foram bloqueados 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, removidos conteúdos piratas e desativados perfis em redes sociais. A operação, que contou com a colaboração de diversos países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e Estados Unidos, também identificou sites que infectavam dispositivos dos usuários com malwares e vírus, expondo-os a riscos de roubo de dados e ataques cibernéticos.
Riscos para os usuários
A investigação apontou que esses sites de pirataria receberam mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo usuários a perigos como phishing e roubo de informações financeiras. Isso mostra que, além dos prejuízos à propriedade intelectual, as plataformas ilegais colocam em risco a segurança digital dos consumidores.
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Consequências legais
No Brasil, a pirataria online é punida com reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados também podem ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site está indisponível, simbolizando a luta contínua contra a pirataria digital.
A Justiça Eleitoral e as Polícias Judiciárias reforçam o compromisso de combater a pirataria, protegendo os direitos autorais e a segurança dos usuários. A população pode colaborar denunciando atividades criminosas em delegacias de polícia.
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