Operação EVALI: Receita Federal e PF combatem contrabando de cigarros eletrônicos

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 11 de março de 2025, a Operação EVALI, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no contrabando de cigarros eletrônicos e essências de origem estrangeira. A ação conjunta, realizada em cidades do Paraná, reforça o combate ao crime organizado e à comercialização ilegal de produtos proibidos no Brasil.

Detalhes da Operação EVALI

A operação teve como alvos principais as cidades paranaenses de Cascavel, Céu Azul e Matelândia, onde foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas. Além disso, houve sequestro e bloqueio de bens móveis e imóveis, incluindo veículos de alto valor e ativos financeiros dos investigados. A ação mobilizou oito auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, junto a 25 policiais federais.

A organização criminosa operava de maneira estruturada, com divisão hierárquica de tarefas. As investigações revelaram que o grupo adquiria cigarros eletrônicos e essências ilegais, geralmente importados, e os transportava em veículos de passeio. Para evitar a fiscalização, batedores monitoravam as estradas, utilizando grupos de WhatsApp com termos codificados para alertar sobre postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e possíveis desvios nas rotas.

Crimes e Movimentação Financeira

Os investigados movimentavam grandes quantias em dinheiro, incompatíveis com suas rendas declaradas, utilizando empresas de fachada para ocultar a origem ilícita dos recursos. A fragmentação das transações financeiras era outra tática para burlar a fiscalização. Eles responderão por crimes como organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), contrabando (artigo 334-A do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/96), cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

O nome “EVALI” remete a uma lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos, reforçando os riscos à saúde pública que esses produtos ilegais representam. No Brasil, a importação e comercialização desses itens são proibidas pela Anvisa desde 2009, o que caracteriza o contrabando como crime.

Contexto e Impacto no Combate ao Contrabando

A Operação EVALI destaca a atuação integrada entre Receita Federal e Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. O Paraná, por sua proximidade com o Paraguai – um dos principais fornecedores de produtos contrabandeados –, é uma rota estratégica para o tráfico de cigarros eletrônicos. A repressão a essas atividades protege a saúde pública e causa prejuízos significativos às redes criminosas.

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