No final de setembro, foram apresentados os dados deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé. A ação que foi desencadeada em todas as regiões brasileiras onde o bioma está presente, também teve desdobramentos no sudoeste do Paraná.
Enquanto que toda a operação identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa – um aumento de 45% em relação ao ano passado (em 2021 foram 8.189 hectares), somente em Palmas, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram verificados pouco mais de 94 hectares de área desmatada. Coronel Domingos Soares, foi outro município da região, onde foi constatado desmatamento ilegal.
No Paraná, a Operação Mata Atlântica em Pé abrangeu 608 polígonos (em 2021 foram 174), totalizando 4.247,97 hectares de desmatamento localizados – um aumento de 93% em relação à área do ano passado. O total de multas aplicadas a partir das ações de fiscalização alcançou R$ 35.984.350,00 – montante 129,69% superior ao efetuado em 2021. Além do MPPR fizeram parte das fiscalizações agentes do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Ibama, do Instituto Água e Terra (IAT) e da Polícia Científica do Paraná.
Desmatamento em Palmas
De acordo com o MPPR, é extremamente difícil estimar o dano ao meio ambiente, uma vez que tal cálculo envolve múltiplos fatores. Assim, o MP elenca o levantamento das espécies nativas da flora e da fauna que se desenvolviam naquele remanescente da vegetação; perda da diversidade biológica pela supressão de eventuais bancos de sementes; impacto do corte sobre o microclima; impacto do corte sobre os recursos hídricos; análise dos serviços ecossistêmicos prestados e perdidos pelo corte.
Em Palmas, conforme a assessoria de imprensa do MPPR, a fiscalização com a presença do Ibama resultou em três autos de infração ambiental, que juntas somam mais de R$ 940 mil, além do embargo da área desmatada ilegalmente.
Em nota, o MPPR, afirmou que “após essa primeira fase da operação, de caráter fiscalizatório, com a constatação de desmatamento são lavrados autos de infração ambiental e iniciados os processos administrativos, em face dos infratores. Porém, a prática da supressão ilegal de vegetação nativa, assim como qualquer ilícito ambiental, também enseja em responsabilização civil e criminal. Uma vez que os órgãos ambientais encaminhem a documentação referente aos autos de infração lavrados, o Ministério Público iniciará a tomada de providências para buscar a responsabilização cível e criminal dos infratores, com objetivo de promover a reparação integral do dano ambiental.”
Abrangência nacional
A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu simultaneamente nos 17 estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais.
A ação foi realizada no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
