Assessoria
Leilão realizado na segunda-feira (14), resultará na destinação de aproximadamente R$ 1,15 milhão aos cofres públicos do Estado do Paraná. O valor foi arrecadado a partir do arremate de bens de um dos réus da Operação Quadro Negro, investigação do Ministério Público do Paraná (MPPR) sobre desvios de recursos destinados a construções e reformas de escolas públicas no Paraná.
A entrega dos bens constou de acordo de colaboração premiada firmado pelo réu – que na época dos fatos apurados era diretor da Secretaria Estadual de Educação – com o MPPR.
O valor foi alcançado com o leilão de um imóvel – apartamento localizado no bairro Cabral, em Curitiba, no valor de R$ 1,1 milhão – e de um veículo, cotado por R$ 55,5 mil.
Outros bens do réu, entre eles um imóvel rural em Atalaia do Norte (AM) e outro veículo, ainda serão leiloados e os valores posteriormente destinados ao erário. Ao final da venda de todos os bens, pretende-se alcançar cifra superior a R$ 5 milhões, valor fixado no acordo de colaboração – homologado pela Justiça – a título de reparação do dano causado e multa penal.
O ex-diretor do órgão estadual responde pelos crimes de corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa. O processo tramita na 9ª Vara Criminal de Curitiba.
Operação Quadro Negro
Após auditoria que se iniciou em maio de 2015 e que apontou fraude, as investigações deflagraram a Operação Quadro Negro em 21 de julho de 2015.
O esquema consistia na emissão de falsos atestados de medições feitas nas obras das escolas públicas. No documento, as obras estavam praticamente prontas, mas na prática elas mal tinham começado. Com estes falsos atestados de medições foram feitos pagamentos indevidos a empresas vencedoras do processo de licitação.
Em sua primeira fase, cinco pessoas foram presas, além de bens terem sidos apreendidos.
Já na segunda etapa da operação, deflagrada em 22 de setembro, segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em imóveis ligados à empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais (responsável pela obra em Coronel Vivida). Além do Paraná, as buscas aconteceram em Santa Catarina, São Paulo e na Bahia.
