Operação “Rota Certa” investiga fraude em licitação de transporte escolar em Francisco Beltrão

Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Paraná (MPPR), através da 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Francisco Beltrão e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Francisco Beltrão. A ação faz parte da operação “Rota Certa”, que investiga possíveis crimes de fraude em licitações, associação criminosa e formação de cartel envolvendo empresários do setor de transporte escolar.

A investigação, que teve início em 2023, revelou indícios de que empresários do setor de transporte escolar, ligados a uma associação que não possuía sede ou endereço, teriam conspirado para fraudar uma licitação promovida pelo Município de Francisco Beltrão. O objetivo dos envolvidos seria manipular os valores dos lances e definir previamente quais rotas e lotes cada empresário participaria, com a intenção de limitar a concorrência e impedir a participação de outras empresas no certame.

Durante o cumprimento dos mandados, houve uma prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

As investigações do MPPR já confirmaram que dois empresários envolvidos na fraude utilizaram estratégias ilícitas durante um pregão eletrônico, lançando lances cruzados para eliminar a concorrência. Essa prática acabou resultando na desclassificação dos dois na licitação.

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O MPPR também está apurando se houve formação de cartel entre os empresários, se duas pessoas ligadas à associação se enriqueceram ilicitamente por meio do recebimento de valores ilegais para garantir privilégios na licitação, se houve contratações por valores inexequíveis com promessas ilegais de aditivos posteriores, e se servidores públicos participaram de direcionamento da licitação.

A operação “Rota Certa” continua em andamento, e as investigações devem esclarecer se houve a participação de outros envolvidos e como se deram as práticas ilícitas que prejudicaram a concorrência e o interesse público no processo de licitação de transporte escolar em Francisco Beltrão.