Molon disse ter ficado surpreso com o fato de que não houve reação pública às ameaças de Bolsonaro a Barroso por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Esta Casa deveria ter dito: haverá eleições, sim. E, se serão com voto impresso ou não, será decidido por esta Casa. Ontem (terça, 3) o Congresso faltou, o Congresso deveria ter dito isso ontem através de seus presidentes da Câmara e do Senado. Não o fizeram”, disse Molon.
“Esta Casa não pode se omitir em um momento grave como este na nossa história. Esta Casa não pode se calar. A reação não pode ser apenas do Poder Judiciário. É o Poder Legislativo tem que dizer: nós defenderemos a democracia, e não essa omissão que infelizmente estamos testemunhando indignados”, acrescentou. “Nós não aceitaremos intimidações e ameaças. Senhor presidente da República, haverá eleições, queira o senhor ou não queira. E se serão com voto impresso ou não é esta Casa que decidirá. E pare de intimidar o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Não aceitaremos as suas ameaças. O senhor não imporá o regime autoritário que quer ver no Brasil, nem pelo golpe que o senhor trama dia e noite, ininterruptamente contra a democracia brasileira. Não passarão. A democracia brasileira vencerá.”
No documento, os líderes reafirmam que a decisão sobre o voto impresso é do Congresso. “Não será o presidente da República, ameaçando esta Casa ou o Poder Judiciário que vai dizer se o voto será impresso ou não e nós não aceitaremos ameaças. E é esta resposta que nós, líderes partidários, esperávamos da presidência da Câmara desse ao presidente da República”, diz o documento.
“Repudiamos, portanto, as ameaças de Jair Bolsonaro e suas tentativas de deslegitimação do processo eleitoral. É imprescindível que continuemos lutando pela democracia e pelos direitos que foram consolidados na Constituição de 1988, seguindo as regras do jogo e sem conivência com condutas antidemocráticas.”
Em discurso no plenário, Molon disse que os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica tentam deslegitimar as eleições. “O objetivo é colocar sob suspeita o sistema eleitoral que trouxe todos nós até aqui, inclusive o presidente da República, lamentavelmente, ao Palácio do Planalto.”
Para Molon, Bolsonaro lança descrédito às eleições como forma de preparação de um golpe de Estado. “Um golpe de Estado que o presidente da República nunca negou desejar, nunca conseguiu, sequer tentou, esconder a sua atração por ditaduras, regimes autoritários”, disse. “E nessa sanha em busca do golpe, percebendo que vai perder as próximas eleições, e sabe disso, começa a buscar uma tentativa de saída para melar e inviabilizar as eleições. Mas no seu caminho havia uma pedra, um obstáculo, e esse obstáculo há de ser o Congresso.”
O líder da Minoria reiterou que é o Congresso que vai decidir como serão as eleições em 2022. A comissão que analisa o voto impresso tem reunião marcada para quinta, 5, às 14h. O relator, Filipe Barros (PSL-PR), apresentou relatório hoje, 4. “Não aceitaremos ameaças. Mas o presidente não tem limites, ao contrário do que ele disse. Ele lida mal com os limites, tem relação ruim com a lei”, afirmou Molon. “O presidente da República não sabe a diferença entre liberdade de expressão e ameaça. Liberdade de expressão é direito, ameaça é crime.”
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), concordou com Molon e disse que o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas não têm o poder de definir como serão as eleições em 2022. Ramos disse que essa tarefa é do Congresso e garantiu que as eleições serão realizadas no ano que vem.
“Quero aqui, no exercício da Presidência, apenas registrar que haverá eleições no Brasil e que as eleições acontecerão nas regras definidas por esta Casa, porque não são nem as Forças Armadas nem o presidente da República que decidem as regras”, afirmou. “E o presidente eleito pela maioria dos votos do povo brasileiro será empossado, seja o atual ou seja outro, aquele que a maioria do povo brasileiro escolher.”
Além de Molon e Ramos, assinam a nota Marcelo Freixo (RJ), líder da Minoria na Câmara; Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da Oposição no Congresso; Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), líder do Solidariedade; Alex Manente (Cidadania-SP), líder do Cidadania; Bohn Gass (PT-RS), líder do PT na Câmara; Wolney Queiroz (PDT-PE), líder do PDT na Câmara; Talíria Petrone (Psol-RJ), líder do Psol na Câmara; Renildo Calheiros (PCdoB-AL), líder do PCdoB na Câmara; Danilo Cabral (PSB-PE), líder do PSB na Câmara; e Joênia Wapichana (Rede-RO), líder da Rede na Câmara.
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