Em julho deste ano, a direção do Ciruspar, consórcio que mantém o Samu do Sudoeste, divulgou ser necessário mensalmente R$ 2,7 milhões para a manutenção do serviço
*Com Assessoria
Não é de hoje, que o sangramento nos cofres do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vem tentando ser estancado principalmente por gestores municipais e consórcios que mantem o serviço, uma vez que os repasses de esferas superiores estão defasados há anos.
Ainda em 2021, uma série de debates foram realizados em busca de um auxílio emergencial para o serviço em todo o Brasil. Essa agenda possibilitou a primeira audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, ainda no ano passado, quando houve o reconhecimento da defasagem dos repasses, que não eram reajustados desde 2013.
No entanto, o auxílio emergencial não aconteceu, o pedido foi engavetado, e como previsto na ocasião o debate sobre reajuste voltou à pauta em 2022, como o Diário do Sudoeste vem acompanhando ao longo do ano.
Segundo Kelly Custódio dos Santos, que representa o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), mantenedor do Samu Sudoeste, os debates deste ano passaram a ter um componente a mais, pelo fato da deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), integrar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Na terça-feira (8), a deputada conseguiu a aprovação de uma emenda parlamentar sua, que prevê R$ 1,5 bilhão do orçamento do Governo Federal do próximo ano, para repasse aos Samus.
Nessa quarta-feira (9), representantes dos Samu de todo o Brasil, dentre eles a representante do Sudoeste, estiveram reunidos com o relator setorial da Saúde no Orçamento, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que anteriormente já tinha manifestado para a indicação de reajuste de custeio federal para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência.
“O senador Confúcio Moura, nesta reunião de hoje [quarta-feira] se comprometeu a fazer a indicação solicitando o incremento do valor”, relatou Kelly explicando que “se tínhamos no ano de 2022 um valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para o custeio do Samu no Brasil inteiro, a indicação dele é de que além desse valor que já existia em 2022, que haja um incremento de R$ 1,5 bilhão para o custei do Samu.”
Segundo a representante do Sudoeste, esse incremento representa o reajuste por parte do Governo Federal, “que vai possibilitar a desoneração dos municípios no custeio do serviço, e melhorias.”
Kelly lembra que o compromisso do senador relator da Câmara Setorial da Saúde no Orçamento, não representa o repasse imediato aos consórcios e entes administrativos dos serviços, mas, se tem uma perspectiva de previsão orçamentária, que vai demandar de cobrança no cumprimento da mesma.
Tripartite
Vale lembrar que o Samu é mantido de forma tripartite, como entres os governos Federal, Estadual e Municipal. No entanto, sem reajustes há anos, a conta passou a pesar nos cofres municipais, que acabam arcando com a maior fatia do rateio. O Governo Federal repassa, hoje, para os Samu o mesmo que repassava em 2013, a última vez que houve um reajuste.
“Esse componente da rede, principalmente para salvar vidas, que é acionado no momento que mais as pessoas precisam, mas que desde 2013 não é reajustado por parte do governo federal. E hoje boa parte das despesas do Samu estão sendo bancadas pelos municípios, que já não suportam mais”, avaliou a deputada federal Leandre, autora de emenda parlamentar aprovada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Samu Sudoeste
Como o Diário divulgou em julho deste ano, o Ciruspar aprovou a manutenção do rateio de R$ 2,7 milhões mensais, que são necessários para manter o Samu Sudoeste. Os recursos aprovados naquela ocasião são suficientes para manter as atividades até dezembro deste ano.
Desde então, os municípios seguem pagando R$ 1,54 per capita. Este valor foi definido ainda no primeiro semestre de 2022, quando também foi deliberado que a esse valor também é acrescido o montante referente a estimativa populacional, o número de atendimento de moradores por localidade e a despesa com atendimento de pessoa de outras localidades que não integram a região.
