A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma agenda movimentada na próxima semana, com oferta de serviços à população, audiências públicas e homenagens. A programação inclui a primeira edição de 2026 do Assembleia nos Bairros, além de debates sobre saúde e violência policial no Estado.
Assembleia nos Bairros leva serviços ao Cajuru
O projeto Assembleia nos Bairros será realizado na quarta-feira (8), às 15h30, no bairro Cajuru, em Curitiba. Em parceria com a Prefeitura, a ação levará serviços públicos diretamente à população.
Entre os atendimentos disponíveis estão assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública do Paraná e pelo Ministério Público, além de serviços do Espaço Empreendedor Móvel, da Fundação de Ação Social, da Copel, da Sanepar, da URBS Móvel e do canal E-Cidadão/156.
A atividade ocorrerá na Rua da Cidadania do Cajuru, localizada na Avenida Prefeito Maurício Fruet, nº 2150.
Audiência debate ações da saúde pública
Na terça-feira (7), a Comissão de Saúde da Alep promove audiência pública para apresentação do relatório das ações da Secretaria de Estado da Saúde referentes ao último quadrimestre de 2025.
A atividade será presidida pelo deputado Tercilio Turini e atende às exigências da Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde e da Lei Complementar nº 141/2012. O encontro será realizado no Auditório Legislativo.
Violência policial será tema de debate
Também na terça-feira (7), às 18h, a Bancada de Oposição na Alep promove audiência pública para discutir a violência policial no Paraná. O encontro será liderado pelo deputado Arilson Chiorato.
Além disso, a atividade reunirá parlamentares, familiares de vítimas, movimentos sociais e especialistas, além de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, por meio do Gaesp.
Durante o evento, será lançada a campanha “É seguro pra você, e é seguro pra mim”, que divulga o projeto de lei 449/2019, sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras por policiais, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
Sessão solene homenageia Dia do Kung-Fu
Para encerrar a semana, será realizada uma sessão solene na sexta-feira (10), às 18h30, em homenagem ao Dia do Kung-Fu. A iniciativa é do deputado Alexandre Amaro.
A data faz referência à chegada do mestre Chan Kwok Wai ao Brasil, em 11 de abril de 1960, marco na difusão da modalidade no país.
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Projetos entram em discussão no Plenário
Na sessão plenária da Alep de segunda-feira (6), começa a tramitação do projeto de lei nº 239/2026, que institui a Lei de Organização Básica da Polícia Penal do Paraná. A proposta prevê a incorporação das atribuições do Departamento Penitenciário pela Polícia Penal.
Além disso, o texto estabelece estrutura administrativa, competências e diretrizes da instituição, em conformidade com a legislação federal e estadual.
Volta à pauta o projeto de lei 830/2025, que obriga hospitais, clínicas e maternidades a informarem dados anonimizados de abortamentos à Secretaria de Estado da Saúde.
Também será analisado pela Assembleia, em segundo turno, o projeto de lei 678/2025, que cria a Rota Religiosa dos Santuários de Schoenstatt no calendário oficial de turismo do Paraná.
Em turno único, será votado o projeto de lei 210/2025, que institui o Dia Estadual da Perita Criminal, além de três propostas que concedem título de utilidade pública a entidades de Irati, Curitiba e Faxinal.
