O Instituto Água e Terra (IAT) finalizou a revisão da Resolução Sedest nº 15/2020, que regulamenta a atividade de suinocultura no Paraná. A nova proposta será apresentada ao setor produtivo e entidades ligadas ao agronegócio nos dias 18 e 19 de junho, durante evento na sede do Sindicato Rural de Toledo, na região Oeste do Paraná. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Principais Adequações
Rossana Baldanzi, chefe da Divisão de Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAT, destacou duas principais alterações na legislação: a incorporação do Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS) e a criação de uma tabela de controle para a destinação de dejetos suínos como fertilizantes para o solo. O SGAS, desenvolvido pela Embrapa Suínos e Aves, será uma ferramenta de apoio aos projetos de licenciamento do IAT.
Benefícios do SGAS
O SGAS permite que os produtores realizem cálculos precisos sobre a excreção e concentração de nutrientes nos efluentes da suinocultura, consumo de água, dimensionamento dos sistemas de tratamento dos efluentes e recomendação de adubação para reciclagem dos efluentes como fertilizantes. “Com isso, o órgão ambiental ganhará ainda mais agilidade na elaboração dos licenciamentos para a atividade”, afirmou Baldanzi.
Pesquisa e Controle de Dejetos
Rossana Baldanzi também destacou uma pesquisa em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Embrapa, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e Fundação ABC. O estudo, financiado pelo Grupo Frimesa, visa definir uma métrica para a destinação de dejetos suínos no solo, com foco no fósforo como elemento limitante. A pesquisa é essencial para o licenciamento ambiental da nova planta frigorífica da Frimesa em Assis Chateaubriand, a maior da América Latina, com capacidade de abate de 7.880 suínos por dia.
Importância da Suinocultura no Paraná
A produção de carne suína é fundamental para a economia paranaense, sendo o estado o segundo maior produtor nacional, com 22,3% do mercado, atrás apenas de Santa Catarina. No primeiro trimestre deste ano, foram abatidos 3,1 milhões de suínos, segundo o IBGE.
A revisão da Resolução Sedest nº 15/2020 pelo IAT visa modernizar a regulamentação da suinocultura no Paraná, incorporando novas tecnologias e práticas sustentáveis, garantindo a agilidade nos licenciamentos e a proteção ambiental. O evento em Toledo será crucial para discutir essas mudanças com o setor produtivo e fortalecer a suinocultura no estado.
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