O Governo do Paraná anunciou adesão ao programa federal de redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida foi confirmada pelo governador Ratinho Jr e tem como objetivo garantir o abastecimento no Estado e amenizar os impactos da alta de preços sobre os consumidores.
O modelo proposto pelo Governo Federal estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel. Desse valor, R$ 0,60 serão custeados pela União e outros R$ 0,60 pelos estados que aderirem voluntariamente ao programa.
A vigência inicial da medida será de dois meses, contados a partir da publicação da medida provisória. A adesão do Paraná foi definida após discussão técnica realizada na 200ª Reunião Ordinária do :contentReference[oaicite:1]{index=1}, realizada no dia 27 de março, em São Paulo.
Impacto mensal pode chegar a R$ 77,5 milhões
De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto da medida nas contas públicas será de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês. Considerando o período inicial de dois meses, o custo pode alcançar cerca de R$ 155 milhões.
Mesmo com o impacto financeiro, o Estado optou pela adesão com foco no consumidor. A decisão busca conter a volatilidade dos preços do combustível, que vem sendo pressionada por fatores externos.
Alta do diesel pressiona economia e consumidores
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do diesel subiu cerca de 22,53% no Brasil desde o início dos conflitos no Oriente Médio. Esse aumento afeta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos e impactando diretamente o custo de vida da população.
O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O Estado adquire, em média, cerca de 2 bilhões de litros do combustível por ano.
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Governo defende equilíbrio fiscal e apoio à economia
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a adesão busca equilibrar a necessidade de redução de impostos com a responsabilidade fiscal.
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense. Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade e evitar a guerra fiscal entre os estados”, destacou.
Com a medida, o governo estadual pretende mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis e garantir maior estabilidade no abastecimento e nos preços ao consumidor final.
