A situação fiscal do Paraná em 2023 pode ser considerada estável e favorável, especialmente em comparação com a situação de outros estados brasileiros, com alguns pontos chave que se destacam:
1. Estabilidade das Receitas Correntes
O Paraná conseguiu manter suas receitas correntes, que são fundamentais para o funcionamento básico do governo, quase no mesmo patamar do ano anterior, mesmo com um ambiente econômico desafiador. Isso é um indicativo de resiliência fiscal e mostra que o Estado tem conseguido manter sua base de arrecadação, apesar das adversidades.
2. Aumento das Receitas de Capital
A alta expressiva de 370% nas receitas de capital, impulsionada em grande parte pela venda de ações da Copel, proporcionou um influxo substancial de recursos ao Paraná. Esses recursos, sendo extraordinários, são um ponto de atenção, pois o estado não pode contar com eles regularmente, mas serviram como uma “almofada” financeira em tempos de desafios.
3. Impacto da LC 194/2022
A redução da alíquota do ICMS impactou negativamente a arrecadação do Estado, mas este efeito foi parcialmente mitigado pela compensação da União. No entanto, vale notar que esta compensação cobre apenas 57% das perdas, deixando o estado com um déficit.
4. Despesas
O aumento de 14% nas despesas correntes, em especial juros e encargos da dívida, indica pressões de gastos que o estado enfrenta. Ao mesmo tempo, a redução das despesas de capital em 11% sugere uma abordagem mais cautelosa ou uma reestruturação dos gastos de capital.
5. Gastos com Pessoal
Os gastos com pessoal representando 43% da Receita Corrente Líquida estão abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso demonstra uma gestão responsável dos recursos humanos e folha de pagamento pelo Estado.
6. Acordo com o Itaú
A resolução de pendências antigas, como a dívida com o Itaú relacionada ao Banestado, mostra uma abordagem proativa do governo em resolver passivos financeiros e potencialmente liberar recursos para outras necessidades.
O Paraná, apesar dos desafios econômicos e fiscais, tem mostrado resiliência e capacidade de gerenciar suas finanças de forma prudente. A gestão fiscal responsável, juntamente com movimentos estratégicos, como a venda de ativos e negociação de dívidas, tem colocado o estado em uma posição favorável no cenário nacional. No entanto, como o próprio secretário Renê Garcia Junior mencionou, é vital permanecer vigilante e comprometido com uma gestão fiscal sólida e responsável, especialmente em um ambiente econômico em constante mudança.
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