O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou uma mudança no calendário do pinhão no Paraná. A partir deste ano, a colheita, transporte, comercialização e armazenamento da semente passam a ser permitidos apenas a partir de 15 de abril, e não mais em 1º de abril, como ocorria anteriormente.
A medida está prevista na Instrução Normativa nº 03/2026 e vale tanto para consumo humano quanto para uso em sementeiras. O objetivo é alinhar a legislação estadual às regras federais e garantir a exploração sustentável do pinhão.
Medida busca proteger ciclo da araucária
De acordo com o IAT, a alteração tem como foco a preservação do ciclo reprodutivo da araucária, espécie símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.
Além disso, a normativa busca conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental, evitando a coleta precoce da semente.
Coleta antecipada pode gerar multa
A legislação prevê multa de R$ 300 para cada 50 quilos apreendidos, ou fração equivalente, em caso de descumprimento da norma. O infrator também pode responder por crime ambiental.
A fiscalização será realizada por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) durante toda a temporada.
Saúde e qualidade do produto também motivam mudança
Segundo o chefe da Divisão de Licenciamento de Fauna e Flora do IAT, José Wilson de Carvalho, a nova data evita a coleta de pinhas imaturas.
“Já observamos casos de pessoas coletando pinhas ainda verdes, com casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Essa prática é proibida, pois pode favorecer a presença de fungos e torna o produto impróprio para consumo”, explicou.
De acordo com ele, após o dia 15 de abril, as pinhas já apresentam coloração marrom-avermelhada e caem naturalmente das árvores, garantindo melhores condições de consumo.
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Nova normativa substitui regras anteriores
A Instrução Normativa nº 03/2026 revoga a Portaria IAP nº 46/2015 e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Estado.
A medida unifica práticas econômicas e ambientais, reforçando a proteção da espécie e a sustentabilidade da cadeia produtiva.
Denúncias podem ser feitas por telefone
A população pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do IAT, pelos telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304. Também é possível acionar a Polícia Ambiental pelo número (41) 3299-1350.
Cadeia do pinhão movimenta milhões no Paraná
A produção de pinhão tem forte impacto econômico no Estado. Em 2024, a atividade movimentou R$ 25,7 milhões, segundo dados do Valor Bruto de Produção (VBP) do Departamento de Economia Rural (Deral).
Os municípios com maior destaque na produção foram Pinhão, com 17,5%, seguido por Inácio Martins (14,9%), Turvo (8,7%), Guarapuava (7,3%) e Prudentópolis (5,2%).
